Apelação Cível 0500844-56.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

CLEUZA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL SOBRASA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUSA ARAUJO

OAB/BA 35821·CPF·Representa: Autor

WESLEY CAMPOS RONCONI

Representa: Autor

RONALDO PINTO RAMALHO

OAB/BA 42875·CPF·Representa: Autor

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR

Representa: Réu

FRANCO LEMOS SOARES

OAB/BA 41482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

CLEUZA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL SOBRASA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

DANILO SOUSA ARAUJO

OAB/BA 35821·CPF·Representa: Autor

WESLEY CAMPOS RONCONI

Representa: Autor

RONALDO PINTO RAMALHO

OAB/BA 42875·CPF·Representa: Autor

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR

Representa: Réu

FRANCO LEMOS SOARES

OAB/BA 41482·CPF·Representa: Réu

SAM MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 60401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAUDE LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2026, 22:08

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2026, 20:15

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 04:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAUDE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 12:53

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 06:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 104382897 Documento: 104382905

24/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:09

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAUDE LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2026, 22:08

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2026, 20:15

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 04:39

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAUDE LTDA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:01

30/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 12:53

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 06:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 104382897 Documento: 104382905

24/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:52

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão

13/04/2026, 13:30

Publicado Ementa em 10/04/2026.

10/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:48

Conhecido o recurso de CLEUZA DOS SANTOS SILVA - CPF: 362.370.605-10 (APELANTE) e provido em parte

07/04/2026, 18:13

Conhecido o recurso de CLEUZA DOS SANTOS SILVA - CPF: 362.370.605-10 (APELANTE) e provido em parte

07/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 16:43

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/03/2026, 04:55

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de Ato Ordinatório

18/03/2026, 12:12

Publicado Outros documentos em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:16

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2026, 15:11

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 17:47

Incluído em pauta para 07/04/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

16/03/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 04:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/03/2026, 19:13

Publicado Outros documentos em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:25

Publicado Outros documentos em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 07:28

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 02:22

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 11/03/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/02/2026, 17:40

Solicitado dia de julgamento

11/02/2026, 08:45

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 19:15

Publicado Despacho em 29/10/2025.

06/11/2025, 20:43

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

06/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de despacho

30/10/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 21:27

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 22:50

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de despacho

01/10/2025, 11:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 21:16

Retirada de pauta

25/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:06

Incluído em pauta para 30/09/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

11/09/2025, 18:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/08/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:02

Incluído em pauta para 09/09/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

21/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:31

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/07/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:37

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/06/2025, 17:24

Solicitado dia de julgamento

25/06/2025, 20:45

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 22:45

Publicado Despacho em 06/03/2025.

27/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de despacho

26/02/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:05

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de HRV 32_ nov. 24_AC 0500844_56.2018.8.05.0256 anu

19/11/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:15

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/11/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/11/2024, 15:56

Juntada de termo

18/11/2024, 15:56

Juntada de termo

18/11/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:17

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/11/2024, 14:11

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:54

Petição

•13/04/2026, 13:30

Acórdão

•07/04/2026, 17:19

Despacho

•24/10/2025, 13:58

Despacho

•23/10/2025, 21:27

Despacho

•29/09/2025, 15:03

Despacho

•27/09/2025, 08:07

Despacho

•25/02/2025, 17:53

Despacho

•25/02/2025, 15:05

Despacho

•14/11/2024, 11:39

Despacho

•14/11/2024, 10:17

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:54

Petição

•13/04/2026, 13:30

Acórdão

•07/04/2026, 17:19

Despacho

•24/10/2025, 13:58

Despacho

•23/10/2025, 21:27

Despacho

•29/09/2025, 15:03

Despacho

•27/09/2025, 08:07

Despacho

•25/02/2025, 17:53

Despacho

•25/02/2025, 15:05

Despacho

•14/11/2024, 11:39

Despacho

•14/11/2024, 10:17

Despacho

•16/09/2024, 10:34

Decisão

•08/08/2024, 14:22

Decisão

•10/06/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:55

Sentença

•30/10/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:13

Despacho

•16/08/2023, 04:30

Despacho

•05/05/2023, 14:08

Despacho

•04/04/2023, 12:05

Documento de Comprovação

•20/03/2023, 17:09

Despacho

•23/01/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 20:44

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 15:38