Apelação Cível 0544029-70.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ELIZABETH NOGUEIRA SANTOS

Autor

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DE VASCONCELOS FREIRE

OAB/BA 48222·CPF·Representa: Autor

YVES DE VASCONCELOS FREIRE

Representa: Autor

SAULO NOGUEIRA GUIMARAES

OAB/BA 35362·Representa: Autor

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Réu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

OAB/BA 22151·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/05/2022

31/05/2022, 14:45

Baixa Definitiva

31/05/2022, 14:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/05/2022, 14:45

Juntada de certidão

31/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:25

Decorrido prazo de Elizabeth Nogueira Santos em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:25

Decorrido prazo de Elizabeth Nogueira Santos em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:01

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 00:04

Publicado Ementa em 27/04/2022.

27/04/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2022, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2022, 10:25

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2022, 20:27

Todas as movimentações(80)

Transitado em Julgado em 31/05/2022

31/05/2022, 14:45

Baixa Definitiva

31/05/2022, 14:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/05/2022, 14:45

Juntada de certidão

31/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/04/2022, 10:25

Despacho

•16/12/2021, 04:24

28/05/2022, 01:25

Decorrido prazo de Elizabeth Nogueira Santos em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:25

Decorrido prazo de Elizabeth Nogueira Santos em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:01

Decorrido prazo de Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:01

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 00:04

Publicado Ementa em 27/04/2022.

27/04/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2022, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2022, 10:25

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2022, 20:27

Incluído em pauta para 25/04/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

07/04/2022, 17:48

Solicitado dia de julgamento

31/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil em 14/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:47

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2022, 14:56

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de contra-razões

14/02/2022, 14:49

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2022, 22:27

Publicado Intimação em 25/01/2022.

25/01/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 08:05

Expedição de intimação.

24/01/2022, 11:02

Juntada de certidão

27/12/2021, 12:44

Devolvidos os autos

16/12/2021, 04:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 20:46

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/11/2021.

25/11/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 20:47

Expedição de Certidão

23/07/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

27/10/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

27/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

20/10/2020, 00:00

Mero expediente

20/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

20/10/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

22/09/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

22/09/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

18/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

18/09/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

17/09/2020, 00:00

Petição

16/09/2020, 00:00

Expedição de Termo

16/09/2020, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

16/09/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

15/09/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

08/09/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2020, 00:00

Provimento em Parte

30/06/2020, 00:00

Julgado

29/06/2020, 00:00

Inclusão em pauta

17/06/2020, 00:00

Retirada de pauta

08/06/2020, 00:00

Adiado

25/05/2020, 00:00

Adiado

18/05/2020, 00:00

Inclusão em pauta

05/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

04/05/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

04/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

22/04/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

18/04/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

03/04/2020, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

03/04/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

11/03/2020, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

11/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

29/11/2019, 00:00

Recebido pelo Revisor do Relator

29/11/2019, 00:00

Publicação

14/10/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

10/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

10/10/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2019, 00:00

Acórdão

•16/12/2021, 04:24

Outros documentos

•02/12/2021, 17:59