Execução Fiscal 0579790-65.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.050,32

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PEDRO EMIGDIO PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:29

Expedição de decisão.

04/05/2026, 19:28

Declarada incompetência

04/05/2026, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 19:28

Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de PEDRO EMIGDIO PEREIRA JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.

08/07/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

08/07/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:30

Todas as movimentações(44)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:29

Expedição de decisão.

04/05/2026, 19:28

Declarada incompetência

04/05/2026, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 19:28

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 19:28

Decisão

•04/05/2026, 19:28

Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de PEDRO EMIGDIO PEREIRA JUNIOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.

08/07/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

08/07/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:30

Expedição de decisão.

27/06/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 19:08

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 19:08

Conclusos para decisão

18/03/2025, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 18:07

Decorrido prazo de PEDRO EMIGDIO PEREIRA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

04/12/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Pedro Emigdio Pereira Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0579790-65.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO EMIGDIO PEREIRA JUNIOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0579790-65.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se na forma requerida. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/09/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:04

Expedição de Carta.

23/09/2024, 19:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de PEDRO EMIGDIO PEREIRA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:16

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 12:21

Expedição de despacho.

11/01/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:21

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:18

Juntada de Petição de Petições diversas

13/12/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2018, 00:00

Mero expediente

09/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2018, 00:00

Decisão

•27/06/2025, 14:30

Decisão

•27/06/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 18:07

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2024, 19:04

Despacho

•11/01/2024, 12:21

Despacho

•09/01/2018, 17:44