Execução Fiscal 8001810-55.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.819,40

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DILTON DO CARMO GUSMAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:37

Publicado Sentença em 08/02/2023.

11/05/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:20

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de DILTON DO CARMO GUSMAO em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 18:09

Publicado Sentença em 18/03/2024.

22/03/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

22/03/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dilton Do Carmo Gusmao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8001810-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/03/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/03/2024, 19:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/03/2024, 19:08

Conclusos para decisão

10/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.

14/06/2023, 18:34

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:37

Publicado Sentença em 08/02/2023.

11/05/2026, 14:37

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:20

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 19:08

Sentença

•06/02/2023, 14:37

19/06/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de DILTON DO CARMO GUSMAO em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 18:09

Publicado Sentença em 18/03/2024.

22/03/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

22/03/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dilton Do Carmo Gusmao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8001810-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/03/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/03/2024, 19:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/03/2024, 19:08

Conclusos para decisão

10/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.

14/06/2023, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.

14/06/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

18/02/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 14:37

Expedição de sentença.

06/02/2023, 14:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/02/2023, 14:37

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:30

Expedição de certidão.

17/08/2022, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão

12/07/2022, 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:40

Expedição de ato ordinatório.

17/12/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 11:39

Expedição de carta via ar digital.

08/07/2021, 00:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/03/2020, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 10:19

Conclusos para despacho

07/01/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 16:06

Decisão

•17/08/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•19/09/2021, 11:39

Despacho de citação por AR Digital

•18/03/2020, 23:54