Inventário 8000207-71.2017.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 93.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

ROSIANE FARIAS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

SOFIA FARIAS RODRIGUES

Terceiro

24 DIRETORIA REGIONAL DE SAUDE DE CAETITE

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYGUE GOMES PORTO

OAB/BA 34194·CPF·Representa: Autor

LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA 34689·CPF·Representa: Autor

GEAN GLEIDSON FERREIRA SILVA

OAB/BA 73354·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(129)

ROSIANE FARIAS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

SOFIA FARIAS RODRIGUES

Terceiro

24 DIRETORIA REGIONAL DE SAUDE DE CAETITE

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

SUGERS

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS SISTEMAS DE REGULACAO DA ATENCAO A SAUDE - SUGERS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MARCOS GABRIEL FARIAS RODRIGUES

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARCOS LOBEU RODRIGUES

CPF

Reu

SOFIA FARIAS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS GABRIEL FARIAS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 23/08/2023 23:59.

28/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de GLEYGUE GOMES PORTO em 23/08/2023 23:59.

28/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de GEAN GLEIDSON FERREIRA SILVA em 23/08/2023 23:59.

28/04/2026, 05:17

Publicado Intimação em 16/08/2023.

28/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:36

Publicado Intimação em 16/08/2023.

28/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:36

Publicado Intimação em 16/08/2023.

28/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de GLEYGUE GOMES PORTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 07:11

Decorrido prazo de GEAN GLEIDSON FERREIRA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:16

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 23/08/2023 23:59.

28/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de GLEYGUE GOMES PORTO em 23/08/2023 23:59.

28/04/2026, 05:17

Decorrido prazo de GEAN GLEIDSON FERREIRA SILVA em 23/08/2023 23:59.

28/04/2026, 05:17

Publicado Intimação em 16/08/2023.

28/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:33

Decisão

•07/10/2025, 10:18

28/04/2026, 03:36

Publicado Intimação em 16/08/2023.

28/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:36

Publicado Intimação em 16/08/2023.

28/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de GLEYGUE GOMES PORTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 07:11

Decorrido prazo de GEAN GLEIDSON FERREIRA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rosiane Farias Santos Rodrigues Advogado: Gleygue Gomes Porto (OAB:BA34194) Advogado: Leobino Alves De Oliveira Neto (OAB:BA34689) Advogado: Gean Gleidson Ferreira Silva (OAB:BA73354) Inventariado: Marcos Lobeu Rodrigues Herdeiro: M. G. F. R. Herdeiro: S. F. R. Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: Cód.: TBS INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito da Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). Gean Gleidson Ferreira Silva OAB/BA 73354 INTIMADO(A,S), para que formalize o processo de cálculo do imposto causa mortis e eventual multa junto à Fazenda Estadual, conforme prevê Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, trazendo, em seguida, aos autos o comprovante de quitação ou o documento que indique isenção dos tributos, visando assim o devido prosseguimento do feito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 9 de agosto de 2023. Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000207-71.2017.8.05.0123 Inventário Jurisdição: Itanhém

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rosiane Farias Santos Rodrigues Advogado: Gleygue Gomes Porto (OAB:BA34194) Advogado: Leobino Alves De Oliveira Neto (OAB:BA34689) Advogado: Gean Gleidson Ferreira Silva (OAB:BA73354) Inventariado: Marcos Lobeu Rodrigues Herdeiro: M. G. F. R. Herdeiro: S. F. R. Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: Cód.: TBS INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito da Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). Leobino Alves de Oliveira Neto OAB/BA 34689 INTIMADO(A,S), para que formalize o processo de cálculo do imposto causa mortis e eventual multa junto à Fazenda Estadual, conforme prevê Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, trazendo, em seguida, aos autos o comprovante de quitação ou o documento que indique isenção dos tributos, visando assim o devido prosseguimento do feito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 9 de agosto de 2023. Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000207-71.2017.8.05.0123 Inventário Jurisdição: Itanhém

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rosiane Farias Santos Rodrigues Advogado: Gleygue Gomes Porto (OAB:BA34194) Advogado: Leobino Alves De Oliveira Neto (OAB:BA34689) Advogado: Gean Gleidson Ferreira Silva (OAB:BA73354) Inventariado: Marcos Lobeu Rodrigues Herdeiro: M. G. F. R. Herdeiro: S. F. R. Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: Cód.: TBS INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito da Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). Gleygue Gomes Porto OAB/BA 34194 INTIMADO(A,S), para que formalize o processo de cálculo do imposto causa mortis e eventual multa junto à Fazenda Estadual, conforme prevê Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, trazendo, em seguida, aos autos o comprovante de quitação ou o documento que indique isenção dos tributos, visando assim o devido prosseguimento do feito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 9 de agosto de 2023. Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000207-71.2017.8.05.0123 Inventário Jurisdição: Itanhém

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:06

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:34

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:29

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:45

Juntada de certidão

15/09/2021, 11:18

Juntada de certidão

18/02/2021, 13:23

Decorrido prazo de GLEYGUE GOMES PORTO em 06/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 22:56

Publicado Intimação em 25/09/2020.

28/12/2020, 04:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 17:10

Expedição de intimação via Sistema.

20/08/2020, 10:23

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/08/2020, 15:50

Expedição de intimação via Sistema.

15/07/2020, 12:16

Classe Processual ARROLAMENTO DE BENS (179) alterada para INVENTÁRIO (39)

12/07/2020, 20:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 09:33

Decorrido prazo de GLEYGUE GOMES PORTO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:51

Publicado Intimação em 17/06/2019.

17/06/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 14:14

Expedição de intimação.

13/06/2019, 09:34

Juntada de certidão

12/06/2019, 12:33

Decorrido prazo de GLEYGUE GOMES PORTO em 12/03/2019 23:59:59.

17/05/2019, 18:27

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:17

Expedição de intimação.

05/02/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 08:46

Conclusos para despacho

01/02/2018, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 17:49

Conclusos para despacho

03/10/2017, 15:41

Publicado Intimação em 27/07/2017.

27/07/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2017, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 09:27

Conclusos para decisão

07/06/2017, 10:15

Distribuído por sorteio

07/06/2017, 10:15

Despacho

•23/09/2024, 19:06

Despacho

•02/08/2023, 10:34

Despacho

•13/04/2023, 16:47

Despacho

•07/06/2022, 14:29

Despacho

•29/01/2019, 08:44

Despacho

•21/11/2017, 17:49

Despacho

•14/06/2017, 09:27