Execução de Título Judicial 8000340-11.2022.8.05.0262 - TJBA | JusConsulta

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—

Execucao De Titulo JudicialQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.762,58

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uauá

Partes do Processo

ROBERTO GAMA DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO GAMA DOS SANTOS

OAB/BA 48452·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

ROBERTO GAMA DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 10:46

Expedição de intimação.

11/05/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de ROBERTO GAMA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

25/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2026, 00:29

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 14:19

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

10/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de ROBERTO GAMA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

10/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:34

Todas as movimentações(34)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 10:46

Expedição de intimação.

11/05/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:53

08/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de ROBERTO GAMA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

25/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2026, 00:29

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 14:19

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

10/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de ROBERTO GAMA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.

10/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:34

Publicado Intimação em 26/09/2024.

28/09/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Roberto Gama Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Roberto Gama Dos Santos Advogado: Roberto Gama Dos Santos (OAB:BA48452) Executado: Estado Da Bahia Intimação: Oficio nº: 180/2024 Ref.: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) – PRAZO 02 MESES Uauá – Bahia, 23 de maio de 2024. 1. PROCESSO Nº: 8000340-11.2022.8.0262 2. PARTE CREDORA: ROBERTO GAMA DOS SANTOS 2.1. CPF/CNPJ: 20082371504 3. ENTE DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA 4 VALOR REQUISITADO: R$:10.000,00(Dez Mil Reais) 5. CONTA PARA DEPÓSITO: Agência 4176-9 - Conta Corrente 15.445-8 Banco do Brasil ou pelo Pix – 75- 992506149. Ao Exmo(a) Sr(a). BÁRBARA CAMARDELLI LOI PROCURADOR(A) GERAL DO ESTADO DA BAHIA Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos. Atenciosamente, JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000340-11.2022.8.05.0262 Execução De Título Judicial Jurisdição: Uauá

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 11:57

Expedição de RPV.

23/05/2024, 16:17

Expedição de intimação.

23/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/05/2024, 13:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/05/2024, 16:20

Expedição de intimação.

22/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/05/2024, 16:55

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 08:18

Expedição de intimação.

03/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 18:49

Expedição de intimação.

04/05/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:59

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:58

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 17:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/05/2024, 13:24

Despacho

•22/05/2024, 16:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/05/2024, 16:55

Despacho

•02/05/2022, 17:59

Documento de Comprovação

•19/04/2022, 17:54