Execução de Título Extrajudicial 8000676-40.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 45.585,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A.

CNPJ

Autor

RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE

OAB/SC 24500·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

OAB/SC 23143·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA RECH

OAB/SC 59230·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CARNEIRO CRUZ

OAB/BA 60919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 21:44

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:44

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:39

Publicado Despacho em 31/01/2023.

12/05/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 05:29

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:08

Publicado Despacho em 12/04/2023.

05/05/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 27/06/2024.

20/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:08

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 21:44

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:44

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 20:39

Publicado Despacho em 31/01/2023.

12/05/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 13:26

Decisão

•24/03/2026, 09:52

12/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 05:29

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:08

Publicado Despacho em 12/04/2023.

05/05/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 27/06/2024.

20/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

14/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:56

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/03/2026, 09:52

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 11:51

Conclusos para despacho

10/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:13

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 02/06/2025 23:59.

21/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 02/06/2025 23:59.

21/02/2026, 07:01

Publicado Despacho em 05/05/2025.

21/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

21/02/2026, 06:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 16/04/2025 23:59.

17/02/2026, 06:05

Publicado Despacho em 09/04/2025.

16/02/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 23:28

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:31

Juntada de certidão

09/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:34

Juntada de certidão

19/01/2026, 08:41

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 01/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 01/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

07/01/2026, 09:06

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 09:06

Publicado Despacho em 25/08/2025.

01/01/2026, 20:49

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

01/01/2026, 20:49

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:24

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 18:00

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:34

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

18/10/2025, 19:31

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 19:31

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:36

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:01

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

30/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:22

Conclusos para despacho

20/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:03

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

09/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

09/03/2025, 00:37

Expedição de mandado.

13/02/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:03

Juntada de certidão

13/02/2025, 13:02

Mandado devolvido Positivamente

30/11/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

30/11/2024, 01:13

Expedição de mandado.

25/11/2024, 14:14

Expedição de mandado.

25/11/2024, 13:57

Juntada de acesso aos autos

25/11/2024, 13:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 18:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/11/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Eao - Empreendimentos Agropecuarios E Obras S.a. Advogado: Carlos Augusto Amorim Da Motta (OAB:SC23143) Executado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Raimundo Jose Dos Santos Fontes Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000676-40.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. EXECUTADO: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência(ID 465307603) restou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000676-40.2023.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 24 de setembro de 2024 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Eao - Empreendimentos Agropecuarios E Obras S.a. Advogado: Carlos Augusto Amorim Da Motta (OAB:SC23143) Executado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Raimundo Jose Dos Santos Fontes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000676-40.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. EXECUTADO: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a Petição de ID 467988200, veio desacompanhada de pagamento; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000676-40.2023.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as devidas custas processuais. ITABUNA/BA, 9 de outubro de 2024 CÍNTIA CARDOSO ALVES Analista Judiciária

14/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

12/10/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Eao - Empreendimentos Agropecuarios E Obras S.a. Advogado: Carlos Augusto Amorim Da Motta (OAB:SC23143) Executado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Raimundo Jose Dos Santos Fontes Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000676-40.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. EXECUTADO: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência(ID 465307603) restou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000676-40.2023.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 24 de setembro de 2024 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:38

Expedição de mandado.

24/09/2024, 09:38

Mandado devolvido Negativamente

24/09/2024, 01:19

Expedição de mandado.

29/08/2024, 12:46

Juntada de acesso aos autos

29/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

09/08/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

09/08/2024, 23:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:13

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

04/05/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

04/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 06:59

Mandado devolvido Negativamente

26/04/2024, 01:10

Expedição de citação.

16/04/2024, 12:04

Juntada de acesso aos autos

16/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:03

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 16:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.

09/02/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:54

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:24

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

17/12/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:48

Juntada de certidão

05/12/2023, 12:31

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2023, 01:21

Expedição de mandado.

14/11/2023, 17:28

Juntada de acesso aos autos

14/11/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:37

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 07:37

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:52

Publicado Despacho em 26/07/2023.

04/08/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:41

Conclusos para despacho

14/07/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 07/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:18

Publicado Despacho em 09/05/2023.

22/05/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:52

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:12

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 10:22

Conclusos para despacho

26/01/2023, 23:07

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 23:07

Sentença

•09/03/2026, 12:13

Sentença

•04/03/2026, 17:20

Outros documentos

•19/01/2026, 08:41

Despacho

•15/12/2025, 12:27

Despacho

•12/12/2025, 18:00

Despacho

•13/11/2025, 13:56

Despacho

•12/11/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:55

Decisão

•11/09/2025, 09:30

Decisão

•10/09/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:01

Todos os documentos(47)

Decisão

•24/03/2026, 13:26

Decisão

•24/03/2026, 09:52

Sentença

•09/03/2026, 12:13

Sentença

•04/03/2026, 17:20

Outros documentos

•19/01/2026, 08:41

Despacho

•15/12/2025, 12:27

Despacho

•12/12/2025, 18:00

Despacho

•13/11/2025, 13:56

Despacho

•12/11/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 16:55

Decisão

•11/09/2025, 09:30

Decisão

•10/09/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:36

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 23:58

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:16

Despacho

•01/07/2025, 11:40

Despacho

•30/06/2025, 10:22

Despacho

•29/04/2025, 11:15

Despacho

•28/04/2025, 15:02

Despacho

•07/04/2025, 09:57

Despacho

•04/04/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:32

Despacho

•25/06/2024, 10:59

Despacho

•21/06/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:48

Despacho

•25/07/2023, 07:35

Despacho

•24/07/2023, 15:41

Despacho

•08/05/2023, 16:03

Despacho

•08/05/2023, 08:52

Despacho

•10/04/2023, 12:46

Despacho

•10/04/2023, 09:12

Despacho

•27/01/2023, 13:02

Despacho

•27/01/2023, 10:22