Execução Fiscal 8012744-16.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.977,03

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SOUZA DA SILVA

OAB/BA 32539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PANIFICADORA E LANCHONETE SABOR DA MASSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:07

Expedição de despacho.

13/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:44

Expedição de intimação.

01/08/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/11/2024, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 09:12

Expedição de mandado.

31/10/2024, 13:34

Juntada de mandado

31/10/2024, 13:15

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:07

Expedição de despacho.

13/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 10:52

Despacho

•13/03/2026, 10:52

29/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:44

Expedição de intimação.

01/08/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/11/2024, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 09:12

Expedição de mandado.

31/10/2024, 13:34

Juntada de mandado

31/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de PANIFICADORA E LANCHONETE SABOR DA MASSA LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:43

Publicado Intimação em 26/09/2024.

28/09/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Candeias, Estado Da Bahia (fazenda Municipal) Advogado: Maria Ivete De Oliveira (OAB:BA12709) Executado: Panificadora E Lanchonete Sabor Da Massa Ltda - Me Advogado: Luciano Souza Da Silva (OAB:BA32539) Intimação: ATO ORDINATÓRIO 8012744-16.2015.8.05.0044 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8012744-16.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento das custas processuais, conforme determinação do comando sentencial retro, quais sejam: Valor da Causa - Código 32123. Citação por Oficial de Justiça - Código 41017 (Quantidade de atos 1). Candeias/BA, 24 de setembro de 2024 BETHANIA FELIX MARTINS (Assinado eletronicamente)

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de PANIFICADORA E LANCHONETE SABOR DA MASSA LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 15:48

Publicado Sentença em 17/11/2023.

04/12/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 16:02

Comunicação eletrônica

16/11/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 19:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/10/2023, 19:40

Expedição de intimação.

31/08/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 20:56

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

19/09/2016, 23:09

Conclusos para julgamento

15/09/2016, 01:19

Juntada de ata da audiência

26/08/2016, 11:52

Decorrido prazo de PANIFICADORA E LANCHONETE SABOR DA MASSA LTDA - ME em 15/08/2016 23:59:59.

16/08/2016, 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL) em 15/08/2016 23:59:59.

16/08/2016, 00:30

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA em 08/08/2016 23:59:59.

09/08/2016, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2016, 10:26

Juntada de despacho exe

20/07/2016, 13:15

Expedição de intimação.

20/07/2016, 12:44

Expedição de intimação.

20/07/2016, 12:44

Expedição de citação.

20/07/2016, 12:44

Juntada de despacho exe

20/07/2016, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2016, 10:35

Conclusos para decisão

17/11/2015, 15:57

Distribuído por sorteio

17/11/2015, 15:57

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:12

Sentença

•16/11/2023, 16:02

Sentença

•16/11/2023, 16:02

Despacho

•20/01/2022, 20:56

Decisão

•19/09/2016, 23:09

Despacho

•04/01/2016, 10:35