Agravo em Recurso Especial 8058974-39.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CLAUDIO DA SILVA BARRETO

CPF

Autor

CLAUDIONOR ANTONIO SA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO

OAB/BA 2441·CPF·Representa: Autor

JOSE PINTO DA SILVA NETO

OAB/BA 2640·CPF·Representa: Réu

JEANE CLAUDIA SILVA NASCIMENTO

OAB/BA 34203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/05/2026, 19:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/05/2026, 18:15

Determinada a distribuição do feito

15/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2026, 23:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 281430/2026

25/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 281430/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/03/2026

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600680852. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 14:39

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2026, 17:25

-

•26/02/2026, 14:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 14:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 14:38

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2026, 14:38

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•26/02/2026, 14:38

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•26/02/2026, 14:38

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•26/02/2026, 14:38

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•26/02/2026, 14:38