Agravo em Recurso Especial 8058720-66.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.420,21

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RENATO SOUSA MONTEIRO

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLANICIE SERENA

CNPJ

Reu

MARIA JOSE PAIM MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HUGO VALVERDE MELO

OAB/BA 22737·CPF·Representa: Réu

JULIA D AFFONSECA BARREIROS

OAB/BA 40196·CPF·Representa: Réu

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO

OAB/BA 45241·CPF·Representa: Réu

RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA SILVA

OAB/BA 63443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de RENATO SOUSA MONTEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:32

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/10/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/10/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 19:05

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de RENATO SOUSA MONTEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:32

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/10/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/10/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 18:55

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 963234/2025

08/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 963234/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2025

03/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503812865. Publicação prevista para 03/10/2025)

01/10/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2025, 10:28

-

•01/10/2025, 10:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 10:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/10/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/10/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 10:26

-

•01/10/2025, 10:25