Execução de Título Extrajudicial 0000232-95.2012.8.05.0092 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2012

Valor da Causa

R$ 65.447,35

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ZEZITO DE SOUSA CARMO FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA

OAB/BA 12500·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

DANIELLE SOARES ANTUNES

OAB/BA 34422·CPF·Representa: Réu

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS

OAB/BA 36301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:46

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:44

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 11:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:55

Publicado Decisão em 19/08/2025.

21/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.

19/08/2025, 11:55

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:46

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 11:42

Decisão

•17/12/2025, 11:04

06/02/2026, 19:44

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 11:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:55

Publicado Decisão em 19/08/2025.

21/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.

19/08/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:38

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:38

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:38

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 19:55

Publicado Intimação em 26/09/2024.

13/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

13/10/2024, 02:54

Publicado Intimação em 26/09/2024.

13/10/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

13/10/2024, 02:53

Publicado Intimação em 26/09/2024.

13/10/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

13/10/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Zezito De Sousa Carmo Filho - Me Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422) Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000232-95.2012.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: ZEZITO DE SOUSA CARMO FILHO - ME Advogado(s): DANIELLE SOARES ANTUNES (OAB:BA34422), TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (OAB:BA36301) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000232-95.2012.8.05.0092 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Vistos, etc. A despeito da exceção de pré-executividade apresentada, há questão prejudicial de mérito que deve ser analisada previamente. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de prescrição intercorrente, conforme posicionamento do STJ no REsp 1604412/SC e em respeito ao princípio da não-surpresa, podendo opor eventual fato impeditivo à incidência da prescrição no caso em tela. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, e com as devidas certificações, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito DX12

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Zezito De Sousa Carmo Filho - Me Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422) Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000232-95.2012.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: ZEZITO DE SOUSA CARMO FILHO - ME Advogado(s): DANIELLE SOARES ANTUNES (OAB:BA34422), TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (OAB:BA36301) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000232-95.2012.8.05.0092 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Vistos, etc. A despeito da exceção de pré-executividade apresentada, há questão prejudicial de mérito que deve ser analisada previamente. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de prescrição intercorrente, conforme posicionamento do STJ no REsp 1604412/SC e em respeito ao princípio da não-surpresa, podendo opor eventual fato impeditivo à incidência da prescrição no caso em tela. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, e com as devidas certificações, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito DX12

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Zezito De Sousa Carmo Filho - Me Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422) Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000232-95.2012.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (OAB:BA12500), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: ZEZITO DE SOUSA CARMO FILHO - ME Advogado(s): DANIELLE SOARES ANTUNES (OAB:BA34422), TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (OAB:BA36301) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000232-95.2012.8.05.0092 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Vistos, etc. A despeito da exceção de pré-executividade apresentada, há questão prejudicial de mérito que deve ser analisada previamente. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de prescrição intercorrente, conforme posicionamento do STJ no REsp 1604412/SC e em respeito ao princípio da não-surpresa, podendo opor eventual fato impeditivo à incidência da prescrição no caso em tela. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, e com as devidas certificações, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito DX12

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:50

Juntada de informação

11/09/2024, 10:40

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:26

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:07

Devolvidos os autos

06/05/2019, 09:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/12/2017, 13:13

CONCLUSÃO

14/07/2016, 12:25

PETIÇÃO

14/07/2016, 12:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/07/2016, 11:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/07/2014, 12:43

PETIÇÃO

28/04/2014, 16:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/04/2014, 09:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/12/2012, 16:22

RECEBIMENTO

10/08/2012, 16:08

MERO EXPEDIENTE

10/08/2012, 14:44

CONCLUSÃO

11/07/2012, 09:31

DISTRIBUIÇÃO

14/06/2012, 15:50

Decisão

•15/08/2025, 11:56

Decisão

•02/06/2025, 20:07

Decisão

•23/09/2024, 13:50

Despacho

•13/07/2022, 13:26