Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000388-73.2009.8.05.0194 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000388-73.2009.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

01/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de NATANAEL DEVEZA DO COUTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de NATANAEL DEVEZA DO COUTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:53

Não homologado o pedido

23/03/2026, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de NATANAEL DEVEZA DO COUTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:59

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/10/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Julita De Souza Ramos Advogado: Ronald Ribeiro Do Valle (OAB:BA12483) Advogado: Natanael Deveza Do Couto (OAB:BA55452) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000388-73.2009.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO IMPETRANTE: JULITA DE SOUZA RAMOS Advogado(s): RONALD RIBEIRO DO VALLE registrado(a) civilmente como RONALD RIBEIRO DO VALLE (OAB:BA12483), NATANAEL DEVEZA DO COUTO registrado(a) civilmente como NATANAEL DEVEZA DO COUTO (OAB:BA55452) IMPETRADO: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA (OAB:BA21703) DESPACHO Autue-se como cumprimento de sentença. O cálculo da exequente esbarra na legislação em regência. Isto posto, emende a inicial, em dez dias, adequando os cálculos ao entedimento esposado no REsp 1.495.146/MG, sob pena de extinção. Cumpra-se. PILÃO ARCADO/BA, 20 de setembro de 2024. EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000388-73.2009.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado

27/09/2024, 00:00

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2024, 10:19

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/10/2024, 21:56

—

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de NATANAEL DEVEZA DO COUTO em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NATANAEL DEVEZA DO COUTO em 28/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Não homologado o pedido

Proferidas outras decisões não especificadas

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de NATANAEL DEVEZA DO COUTO em 10/02/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

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