Execução Fiscal 0000589-20.2004.8.05.0104 - TJBA

Execução Fiscal 0000589-20.2004.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 08:41

Baixa Definitiva

16/01/2025, 08:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 18:50

Decorrido prazo de TECNO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Publicado Sentença em 26/09/2024.

12/10/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Tecno Engenharia E Tecnologia Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000589-20.2004.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: A UNIAÕ Advogado(s): REU: TECNO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE SENTENÇA 0000589-20.2004.8.05.0104 Execução Fiscal Jurisdição: Inhambupe Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO em face do executado, ambos devidamente qualificados nos fólios. O processo seguia seu trâmite quando o exequente peticionou requerendo a extinção da execução (ID 235067840). Eis o relatório. Passo a decidir. Assim, com base no art. 26 da LEF, determino a extinção do feito com julgamento do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. Inhambupe/BA, data da assinatura.

27/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/09/2024, 10:16

Expedição de intimação.

29/08/2023, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

30/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

15/09/2022, 16:00

Expedição de intimação.

08/09/2022, 14:11

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 10:16

Sentença

•29/08/2023, 12:36

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TECNO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de sentença.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

Expedição de intimação.

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