Procedimento Comum Cível 0011704-92.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 7.950,99

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A - EMBASA

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19687·CPF·Representa: Autor

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB/BA 19446·CPF·Representa: Autor

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA

OAB/BA 25869·CPF·Representa: Autor

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291·CPF·Representa: Autor

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A - EMBASA

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

CAMILO FERREIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19687·CPF·Representa: Autor

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB/BA 19446·CPF·Representa: Autor

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA

OAB/BA 25869·CPF·Representa: Autor

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291·CPF·Representa: Autor

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880·CPF·Representa: Autor

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:03

Expedição de intimação.

16/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.a - Embasa em 04/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.a - Embasa em 04/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 450484503

03/06/2025, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 450484503

22/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.a - Embasa em 17/10/2024 23:59.

18/03/2025, 01:53

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

24/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:03

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:38

16/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.a - Embasa em 04/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.a - Embasa em 04/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 450484503

03/06/2025, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 450484503

22/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.a - Embasa em 17/10/2024 23:59.

18/03/2025, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

05/10/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

05/10/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S.a - Embasa Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687) Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Advogado: Ronaldo Almeida Costa (OAB:BA25869) Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Reu: Camilo Ferreira De Melo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0011704-92.2011.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A - EMBASA REU: CAMILO FERREIRA DE MELO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Após o prazo de suspensão dos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0011704-92.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari intime-se a parte autora para manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito. Camaçari, 25 de junho de 2024. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria stsc

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 16:53

Publicado Decisão em 10/08/2023.

12/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 19:09

Conclusos para decisão

12/04/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 13:24

Desentranhado o documento

16/09/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 11:07

Decorrido prazo de CAMILO FERREIRA DE MELO em 10/03/2022 23:59.

15/03/2022, 05:55

Decorrido prazo de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.a - Embasa em 10/03/2022 23:59.

15/03/2022, 05:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

12/02/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2021, 17:29

Expedição de Ofício.

21/04/2021, 17:29

Decorrido prazo de CAMILO FERREIRA DE MELO em 19/06/2020 23:59:59.

19/07/2020, 16:34

Conclusos para decisão

16/06/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2020.

24/05/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 10:53

Devolvidos os autos

26/09/2019, 21:35

Publicação

19/07/2019, 00:00

Mero expediente

15/07/2019, 00:00

Conclusão

27/06/2019, 00:00

Petição

17/06/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Remessa

07/06/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2019, 00:00

Remessa

09/01/2019, 00:00

Remessa

20/09/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Mero expediente

22/08/2018, 00:00

Conclusão

20/08/2018, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Remessa

08/08/2018, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/07/2018, 00:00

Remessa

14/03/2018, 00:00

Conclusão

06/04/2017, 00:00

Remessa

28/04/2015, 00:00

Documento

22/01/2015, 00:00

Remessa

04/12/2014, 00:00

Publicação

01/12/2014, 00:00

Remessa

01/12/2014, 00:00

Remessa

20/11/2014, 00:00

Publicação

27/10/2014, 00:00

Remessa

27/10/2014, 00:00

Publicação

22/10/2014, 00:00

Expedição de documento

22/10/2014, 00:00

Remessa

10/06/2014, 00:00

Publicação

26/07/2013, 00:00

Mero expediente

23/07/2013, 00:00

Remessa

26/02/2013, 00:00

Remessa

04/07/2012, 00:00

Ordenação de entrega de autos

03/07/2012, 00:00

Mero expediente

28/06/2012, 00:00

Remessa

15/05/2012, 13:01

Remessa

06/12/2011, 11:06

Mandado

29/11/2011, 11:58

Remessa

23/11/2011, 09:36

Conclusão

22/11/2011, 14:42

Distribuição

17/11/2011, 10:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:53

Decisão

•09/08/2023, 08:19

Decisão

•08/08/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 16:32

SENTENÇA

•26/09/2019, 21:35

Despacho

•26/09/2019, 21:35

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:53

Decisão

•09/08/2023, 08:19

Decisão

•08/08/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 16:32

SENTENÇA

•26/09/2019, 21:35

Despacho

•26/09/2019, 21:35

Despacho

•26/09/2019, 21:35

Despacho

•26/09/2019, 21:35

Despacho

•26/09/2019, 21:35

Decisão

•21/01/2015, 17:51

Despacho

•28/06/2012, 10:19