Execução de Título Extrajudicial 0307314-86.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 499.903,85
Órgão julgador
2ª V Empresarial de Salvador
Partes do Processo
CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER
CNPJ
08.***.***.0001-12
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Autor
CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER
Terceiro
JOSELINA DA PAIXAO AGUIAR
CPF
042.***.***-00
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Reu
PAULO JOSE AGUIAR STAVOLA DE MENEZES
CPF
407.***.***-30
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Reu
Advogados / Representantes
MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA
OAB/BA 10364
·
CPF
429.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
ALINE DEDA MACHADO SANTANA
OAB/BA 18830
·
CPF
783.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ
OAB/BA 57324
·
CPF
039.***.***-01
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·
Representa: Autor
CAMILLA FREITAS BASTOS SANTOS
OAB/BA 62605
·
CPF
044.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
OAB/BA 23807
·
Movimentações
Juntada de Informações
13/04/2026, 08:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 24/04/2025 23:59.
17/02/2026, 23:56
CPF
006.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 24/04/2025 23:59.
17/02/2026, 21:29
Publicado Decisão em 31/03/2025.
17/02/2026, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
17/02/2026, 19:25
Decorrido prazo de JOSELINA DA PAIXAO AGUIAR em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:52
Decorrido prazo de PAULO JOSE AGUIAR STAVOLA DE MENEZES em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:52
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:52
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:35
Publicado Decisão em 02/02/2026.
02/02/2026, 10:15
Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026
31/01/2026, 06:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2026, 12:43
Conclusos para decisão
21/01/2026, 10:59
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.
11/12/2025, 20:59
Ver todas as movimentações (101)
Todas as movimentações
(101)
Juntada de Informações
13/04/2026, 08:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 24/04/2025 23:59.
17/02/2026, 23:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 24/04/2025 23:59.
17/02/2026, 21:29
Publicado Decisão em 31/03/2025.
17/02/2026, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
17/02/2026, 19:25
Decorrido prazo de JOSELINA DA PAIXAO AGUIAR em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:52
Decorrido prazo de PAULO JOSE AGUIAR STAVOLA DE MENEZES em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:52
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 01:52
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:35
Publicado Decisão em 02/02/2026.
02/02/2026, 10:15
Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026
31/01/2026, 06:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2026, 12:43
Conclusos para decisão
21/01/2026, 10:59
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.
11/12/2025, 20:59
Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025
11/12/2025, 20:59
Ato ordinatório praticado
09/12/2025, 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2025, 09:23
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 10:17
Publicado Despacho em 06/11/2025.
06/11/2025, 07:12
Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025
06/11/2025, 07:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2025, 18:50
Juntada de informação
09/10/2025, 12:59
Conclusos para decisão
07/10/2025, 11:32
Juntada de Certidão
07/10/2025, 11:28
Expedição de Ofício.
17/09/2025, 10:52
Publicado Decisão em 29/07/2025.
02/08/2025, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
02/08/2025, 05:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025, 15:52
Suscitado Conflito de Competência
25/07/2025, 12:30
Conclusos para decisão
03/04/2025, 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025, 17:25
Declarada incompetência
26/03/2025, 16:58
Conclusos para decisão
17/01/2025, 13:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 03/10/2024 23:59.
14/10/2024, 01:48
Publicado Despacho em 26/09/2024.
13/10/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
13/10/2024, 02:24
Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 20:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Civil Shopping Center Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Mayra Isis De Sa Telles Martinez (OAB:BA57324) Executado: Paulo Jose Aguiar Stavola De Menezes Executado: Joselina Da Paixao Aguiar Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0307314-86.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER Advogado(s): MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB:BA10364), ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830), MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (OAB:BA57324) EXECUTADO: PAULO JOSE AGUIAR STAVOLA DE MENEZES e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0307314-86.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Ciência às partes da documentação retro acostada. 2. Diga o credor, em 05(cinco) dias, em termos de prosseguimento. 3. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de setembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
27/09/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024, 15:51
Juntada de informação
12/08/2024, 13:54
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 11:54
Conclusos para decisão
07/05/2024, 16:30
Juntada de certidão
07/05/2024, 16:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 10:50
Publicado Decisão em 23/10/2023.
29/10/2023, 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
29/10/2023, 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023, 12:34
Outras Decisões
19/10/2023, 09:30
Conclusos para decisão
06/07/2023, 10:41
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 10:41
Juntada de Petição de petição
03/11/2022, 16:14
Expedição de Outros documentos.
16/10/2022, 18:58
Expedição de Outros documentos.
16/10/2022, 18:58
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Publicação
15/07/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2021, 00:00
Bloqueio/penhora on line
12/07/2021, 00:00
Petição
18/02/2021, 00:00
Petição
08/09/2020, 00:00
Concluso para Despacho
26/11/2018, 00:00
Petição
09/03/2018, 00:00
Publicação
10/05/2017, 00:00
Petição
09/05/2017, 00:00
Petição
09/05/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/05/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2017, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
11/04/2017, 00:00
Publicação
02/12/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/12/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
22/11/2016, 00:00
Petição
08/11/2016, 00:00
Petição
24/10/2016, 00:00
Publicação
20/10/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2016, 00:00
Reforma de decisão anterior
11/10/2016, 00:00
Expedição de documento
02/09/2016, 00:00
Petição
15/08/2016, 00:00
Petição
28/06/2016, 00:00
Petição
09/12/2015, 00:00
Publicação
03/06/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2014, 00:00
Mero expediente
27/05/2014, 00:00
Concluso para Despacho
14/05/2014, 00:00
Recebimento
12/05/2014, 00:00
Petição
09/05/2014, 00:00
Publicação
11/04/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2014, 00:00
Mero expediente
08/04/2014, 00:00
Concluso para Despacho
01/04/2014, 00:00
Mandado
12/11/2013, 00:00
Expedição de Mandado
12/06/2012, 00:00
Mandado
12/06/2012, 00:00
Publicação
11/06/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2012, 00:00
Recebimento
27/04/2012, 00:00
Mero expediente
09/02/2012, 00:00
Concluso para Despacho
08/02/2012, 00:00
Remessa
02/02/2012, 00:00
Recebimento
02/02/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
30/01/2012, 00:00
Documentos
Decisão
•
29/01/2026, 09:23
Decisão
•
21/01/2026, 12:43
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 09:23
Ato Ordinatório
•
28/11/2025, 10:17
Despacho
•
04/11/2025, 18:50
Despacho
•
03/11/2025, 14:46
Ato Ordinatório
•
07/10/2025, 11:28
Decisão
•
25/07/2025, 15:52
Decisão
•
25/07/2025, 12:30
Decisão
•
27/03/2025, 11:01
Decisão
•
26/03/2025, 16:58
Despacho
•
24/09/2024, 09:11
Despacho
•
18/09/2024, 15:51
Decisão
•
20/10/2023, 12:34
Decisão
•
19/10/2023, 09:30
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Decisão
•
29/01/2026, 09:23
Decisão
•
21/01/2026, 12:43
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 09:23
Ato Ordinatório
•
28/11/2025, 10:17
Despacho
•
04/11/2025, 18:50
Despacho
•
03/11/2025, 14:46
Ato Ordinatório
•
07/10/2025, 11:28
Decisão
•
25/07/2025, 15:52
Decisão
•
25/07/2025, 12:30
Decisão
•
27/03/2025, 11:01
Decisão
•
26/03/2025, 16:58
Despacho
•
24/09/2024, 09:11
Despacho
•
18/09/2024, 15:51
Decisão
•
20/10/2023, 12:34
Decisão
•
19/10/2023, 09:30
Ato Ordinatório
•
06/07/2023, 10:41
Decisão
•
12/07/2021, 17:29
Ato Ordinatório
•
09/05/2017, 15:23
Ato Ordinatório
•
11/04/2017, 14:09
Decisão
•
11/04/2017, 14:08
Despacho
•
11/04/2017, 14:05
Despacho
•
11/04/2017, 14:04
Despacho
•
11/04/2017, 14:04
Ato Ordinatório
•
22/11/2016, 09:41
Decisão
•
11/10/2016, 16:00
Despacho
•
27/05/2014, 14:22
Despacho
•
08/04/2014, 14:12
Despacho
•
09/02/2012, 10:14