Procedimento Comum Cível 0331568-26.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.300.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO

CPF

Autor

APLUB

Terceiro

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO

OAB/BA 6220·CPF·Representa: Autor

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO

OAB/BA 34863·CPF·Representa: Autor

LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA

OAB/BA 19191·CPF·Representa: Réu

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 6698·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

OAB/RS 31203·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO

OAB/BA 6220·CPF·Representa: Autor

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO

OAB/BA 34863·CPF·Representa: Autor

LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA

OAB/BA 19191·CPF·Representa: Réu

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 6698·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

OAB/RS 31203·Representa: Réu

DANI LEONARDO GIACOMINI

OAB/RS 53956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 18:02

Publicado Despacho em 06/09/2024.

27/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:58

Publicado Despacho em 25/09/2025.

27/09/2025, 11:22

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:54

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 18:02

Publicado Despacho em 06/09/2024.

27/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 08:48

Despacho

•22/09/2025, 17:35

09/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:58

Publicado Despacho em 25/09/2025.

27/09/2025, 11:22

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:54

Publicado Decisão em 06/06/2025.

26/06/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

26/06/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:52

Expedição de carta via ar digital.

09/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:49

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:19

Publicado Despacho em 26/09/2024.

28/09/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0331568-26.2012.8.05.0001. Autor: Augusto Luciano Freitas Marinho Advogado: Augusto Luciano Freitas Marinho (OAB:BA6220) Advogado: Aline Catusca Santana Marinho (OAB:BA34863) Reu: Assoc Dos Profissionais Lib.univ.do Brasil-aplub Advogado: Lusiane Marluce Sousa Bahia (OAB:BA19191) Advogado: Diana Maria Torres Mendes De Oliveira (OAB:BA6698) Advogado: Vinicius Ludwig Valdez (OAB:RS31203) Advogado: Dani Leonardo Giacomini (OAB:RS53956) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0331568-26.2012.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO REU: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB Ao Cartório para cumprimento do despacho anterior. Salvador, 23 de setembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0331568-26.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:02

Expedição de despacho.

24/09/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:32

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:46

Publicado Certidão em 27/08/2024.

06/09/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

06/09/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:41

Expedição de despacho.

04/09/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:29

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:21

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:50

Publicado Despacho em 29/11/2023.

23/12/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:11

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:40

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:37

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 13:49

Publicado Despacho em 17/01/2022.

17/01/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:52

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:05

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 12:09

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIANO FREITAS MARINHO em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/08/2021, 12:25

Publicado Despacho em 26/07/2021.

29/07/2021, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 15:55

Conclusos para despacho

09/07/2021, 18:03

Devolvidos os autos

30/10/2019, 02:26

Remessa

15/05/2019, 00:00

Recebimento

15/05/2019, 00:00

Recebimento

18/07/2018, 00:00

Publicação

14/07/2017, 00:00

Petição

20/08/2013, 00:00

Publicação

01/08/2013, 00:00

Recebimento

30/07/2013, 00:00

Mero expediente

29/07/2013, 00:00

Petição

23/07/2013, 00:00

Recebimento

06/06/2013, 00:00

Publicação

18/05/2013, 00:00

Recebimento

15/05/2013, 00:00

Improcedência

14/05/2013, 00:00

Publicação

06/04/2013, 00:00

Recebimento

04/04/2013, 00:00

Mero expediente

03/04/2013, 00:00

Petição

21/12/2012, 00:00

Petição

21/12/2012, 00:00

Petição

21/12/2012, 00:00

Petição

21/12/2012, 00:00

Recebimento

10/10/2012, 00:00

Recebimento

10/10/2012, 00:00

Publicação

29/09/2012, 00:00

Petição

13/09/2012, 00:00

Petição

13/09/2012, 00:00

Recebimento

22/05/2012, 00:00

Mero expediente

21/05/2012, 00:00

Remessa

23/04/2012, 00:00

Recebimento

23/04/2012, 00:00

Decisão

•04/06/2025, 09:11

Decisão

•03/06/2025, 14:03

Despacho

•24/09/2024, 11:50

Despacho

•23/09/2024, 14:32

Despacho

•04/09/2024, 11:44

Despacho

•23/08/2024, 17:29

Despacho

•28/11/2023, 12:36

Despacho

•08/11/2023, 14:11

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 15:41

Despacho

•14/01/2022, 13:42

Despacho

•07/01/2022, 10:52

Despacho

•23/07/2021, 09:26

Despacho

•22/07/2021, 15:55

Todos os documentos(34)

Despacho

•23/09/2025, 08:48

Despacho

•22/09/2025, 17:35

Decisão

•04/06/2025, 09:11

Decisão

•03/06/2025, 14:03

Despacho

•24/09/2024, 11:50

Despacho

•23/09/2024, 14:32

Despacho

•04/09/2024, 11:44

Despacho

•23/08/2024, 17:29

Despacho

•28/11/2023, 12:36

Despacho

•08/11/2023, 14:11

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 15:41

Despacho

•14/01/2022, 13:42

Despacho

•07/01/2022, 10:52

Despacho

•23/07/2021, 09:26

Despacho

•22/07/2021, 15:55

Decisão

•30/10/2019, 02:26

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 02:26

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 02:26

Decisão

•30/10/2019, 02:26

Despacho

•30/10/2019, 02:25

Despacho

•30/10/2019, 02:25

Despacho

•30/10/2019, 02:25

Despacho

•30/10/2019, 02:25

SENTENÇA

•30/10/2019, 02:25

Despacho

•30/10/2019, 02:25

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 02:25

Despacho

•30/10/2019, 02:24

Ato Ordinatório

•11/07/2017, 12:38

Despacho

•29/07/2013, 13:56

Sentença

•14/05/2013, 16:41

Despacho

•03/04/2013, 13:09

Ato Ordinatório

•13/09/2012, 18:06

Decisão

•04/06/2012, 09:38

Despacho

•21/05/2012, 16:10