Execução Fiscal 0710330-63.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0710330-63.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:09

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Socrates Silvano C Anunciacao Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0710330-59.2012.8.05.0039 para 0710330-63.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0710330-63.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:24

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

10/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:46

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio