Execução de Título Judicial 0765814-41.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 8.345,19

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA

OAB/BA 42129·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CENTRO DE MANUTENCAO E EQUILIBRIO CORPORAL LTDA

CNPJ

Reu

CARLA PATRICIA LACERDA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IGOR ALVES DUARTE PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:27

Expedição de despacho.

17/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:47

Processo Desarquivado

16/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:03

Arquivado Provisoriamente

12/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:34

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2024, 08:59

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:27

Despacho

•17/03/2026, 10:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:27

Expedição de despacho.

17/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:47

Processo Desarquivado

16/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:03

Arquivado Provisoriamente

12/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:34

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Centro De Manutencao E Equilibrio Corporal Ltda Advogado: Paulo Lacerda Ribeiro Brusell Rocha (OAB:BA42129) Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Igor Alves Duarte Pinheiro Terceiro Interessado: Carla Patricia Lacerda Ribeiro Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0765814-41.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CENTRO DE MANUTENCAO E EQUILIBRIO CORPORAL LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765814-41.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Ante a tácita concordância do Município de Salvador com os cálculos apresentados pelo ora Exequente, HOMOLOGO os referidos cálculos, uma vez que satisfeitas as exigências legais próprias. Assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC) para pagamento da importância indicada. P. R. I. C. Salvador, Bahia, 10 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/09/2024, 10:50

Expedição de despacho.

10/09/2024, 05:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/09/2024, 05:32

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:15

Expedição de despacho.

10/07/2024, 11:44

Expedição de despacho.

22/05/2024, 16:06

Expedição de sentença.

03/05/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:41

Conclusos para decisão

18/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 19:22

Publicado Sentença em 06/03/2024.

10/03/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

10/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 18:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/03/2024, 18:15

Processo Desarquivado

05/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 10:54

Baixa Definitiva

04/03/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:54

Expedição de sentença.

04/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de CENTRO DE MANUTENCAO E EQUILIBRIO CORPORAL LTDA em 14/02/2024 23:59.

24/02/2024, 19:27

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:38

Expedição de despacho.

22/01/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 16:45

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:42

Conclusos para decisão

06/10/2023, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 19:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

06/10/2023, 19:22

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2023 23:59.

06/03/2023, 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2023, 16:44

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2023, 16:44

Conclusos para decisão

12/01/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 23:30

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2022, 00:00

Petição

23/09/2021, 00:00

Petição

18/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2021, 00:00

Publicação

11/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2016, 00:00

Publicação

07/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2016, 00:00

Mero expediente

29/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2016, 00:00

Decisão

•24/09/2024, 10:50

Decisão

•10/09/2024, 05:32

Despacho

•10/07/2024, 11:44

Despacho

•22/05/2024, 16:06

Despacho

•03/05/2024, 08:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/03/2024, 16:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/03/2024, 18:15

Sentença

•04/03/2024, 10:49

Despacho

•22/01/2024, 16:45

Despacho

•10/10/2023, 15:42

Sentença

•05/02/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 12:52

Despacho

•08/09/2022, 14:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/03/2026, 10:27

Despacho

•17/03/2026, 10:27

Decisão

•24/09/2024, 10:50

Decisão

•10/09/2024, 05:32

Despacho

•10/07/2024, 11:44

Despacho

•22/05/2024, 16:06

Despacho

•03/05/2024, 08:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/03/2024, 16:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/03/2024, 18:15

Sentença

•04/03/2024, 10:49

Despacho

•22/01/2024, 16:45

Despacho

•10/10/2023, 15:42

Sentença

•05/02/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 12:52

Despacho

•08/09/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 09:38

Decisão

•04/08/2021, 10:12

Despacho

•29/03/2016, 18:45