Cumprimento de sentença 8000151-25.2022.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 21.116,98

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JACQUELINE DE FREITAS PINHEIRO SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

OAB/BA 43653·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/BA 60105·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JACQUELINE DE FREITAS PINHEIRO SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:34

Expedição de intimação.

08/05/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de JACQUELINE DE FREITAS PINHEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:05

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:23

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:56

Todas as movimentações(65)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:34

Expedição de intimação.

08/05/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:43

Decisão

•07/05/2026, 15:04

08/05/2026, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de JACQUELINE DE FREITAS PINHEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:05

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:23

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:56

Decorrido prazo de JACQUELINE DE FREITAS PINHEIRO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

27/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

27/08/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:12

Recebidos os autos

20/08/2025, 10:25

Juntada de decisão

20/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Jacqueline De Freitas Pinheiro Silva Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653-A) Recorrente: Banco Bmg Sa Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105-A) Representante: Banco Bmg Sa Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000151-25.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO BMG SA Advogado(s): SERGIO GONINI BENICIO registrado(a) civilmente como SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105-A) RECORRIDO: JACQUELINE DE FREITAS PINHEIRO SILVA Advogado(s): LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653-A) DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal CITAÇÃO 8000151-25.2022.8.05.0200 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2°, CPC). Após, com ou sem manifestação, nova conclusão. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/08/2023, 16:07

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:48

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2023, 15:29

Publicado Intimação em 13/07/2023.

15/07/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 02:35

Publicado Intimação em 13/07/2023.

15/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 11:16

Expedição de citação.

10/07/2023, 21:17

Julgado procedente o pedido

10/07/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 21:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 14/09/2022 23:59.

01/01/2023, 16:31

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/12/2022, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 22:04

Conclusos para despacho

22/11/2022, 07:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 21/11/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

21/11/2022, 16:24

Juntada de Petição de contestação

18/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 11:05

Expedição de citação.

02/09/2022, 11:05

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 21/11/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

02/09/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:04

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:54

Publicado Intimação em 30/06/2022.

01/07/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 10:45

Conclusos para decisão

02/02/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 15:33

Despacho

•02/03/2026, 07:42

Despacho

•27/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:12

Acórdão

•17/07/2025, 10:47

Despacho

•29/05/2025, 14:34

Despacho

•12/02/2025, 16:21

Decisão

•05/12/2024, 14:02

Decisão

•24/09/2024, 10:29

Acórdão

•03/07/2024, 13:45

Despacho

•14/12/2023, 11:27

Decisão

•05/12/2023, 09:19

Decisão

•05/12/2023, 09:19

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/05/2026, 08:43

Decisão

•07/05/2026, 15:04

Despacho

•02/03/2026, 07:42

Despacho

•27/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:12

Acórdão

•17/07/2025, 10:47

Despacho

•29/05/2025, 14:34

Despacho

•12/02/2025, 16:21

Decisão

•05/12/2024, 14:02

Decisão

•24/09/2024, 10:29

Acórdão

•03/07/2024, 13:45

Despacho

•14/12/2023, 11:27

Decisão

•05/12/2023, 09:19

Decisão

•05/12/2023, 09:19

Decisão

•05/12/2023, 09:19

Sentença

•10/07/2023, 21:17

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:57

Despacho

•29/08/2022, 15:04

Despacho

•29/06/2022, 10:45