Execução Fiscal 8011703-20.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.819,06

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

HORLEY SOARES BRITTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:21

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:22

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 10/05/2024

19/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de HORLEY SOARES BRITTO em 11/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:13

Publicado Sentença em 19/03/2024.

20/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

20/03/2024, 00:11

Expedição de sentença.

15/03/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Horley Soares Britto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011703-20.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011703-20.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de HORLEY SOARES BRITTO em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 16:45

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:29

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:29

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:21

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:22

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 10/05/2024

19/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de HORLEY SOARES BRITTO em 11/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 23:29

Sentença

•13/03/2024, 23:29

27/05/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:13

Publicado Sentença em 19/03/2024.

20/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

20/03/2024, 00:11

Expedição de sentença.

15/03/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Horley Soares Britto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011703-20.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011703-20.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de HORLEY SOARES BRITTO em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 16:45

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:29

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 23:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/03/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 13:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.

21/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

21/02/2024, 04:00

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 16:21

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 16:20

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/02/2024, 15:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

15/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de HORLEY SOARES BRITTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:22

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:22

Juntada de certidão

19/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 16:33

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/12/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:28

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 12:20

Sentença

•13/03/2024, 23:29

Decisão

•15/02/2024, 16:20

Decisão

•15/02/2024, 16:20

Decisão

•15/02/2024, 16:20

Decisão

•15/02/2024, 15:54

Despacho de citação por AR Digital

•04/12/2023, 17:28