Agravo em Recurso Especial 8000337-02.2024.8.05.0225 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000337-02.2024.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245152/2026

18/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 245152/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 41011/2026 - AgRg

17/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041011 - AgRg no AREsp 3119612 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 41011/2026 - AgRg no AREsp 3119612

10/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/02/2026, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 103754/2026

11/02/2026, 11:11

Protocolizada Petição 103754/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 41011/2026 - AgRg

05/02/2026, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 10:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 19:40

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