Execução de Título Extrajudicial 8000419-53.2020.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 79.242,39

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS DE SANTANA em 16/12/2024 23:59.

10/04/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS DE SANTANA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:27

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:30

Expedição de intimação.

20/02/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:26

Embargos de declaração acolhidos

17/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:08

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:26

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS DE SANTANA em 16/12/2024 23:59.

10/04/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS DE SANTANA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:27

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:30

Expedição de intimação.

20/02/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:26

Embargos de declaração acolhidos

17/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:08

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:48

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 06:48

Expedição de intimação.

04/11/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:49

Juntada de certidão

24/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:54

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:48

Expedição de intimação.

28/08/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:49

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Gilberto Santos De Santana Registrado(a) Civilmente Como Gilberto Santos De Santana Advogado: Luziane De Farias Fontoura (OAB:BA62178) Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Terceiro Interessado: Lucilma Pereira De Morais Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000419-53.2020.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: GILBERTO SANTOS DE SANTANA registrado(a) civilmente como GILBERTO SANTOS DE SANTANA Advogado(s): JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797), LUZIANE DE FARIAS FONTOURA registrado(a) civilmente como LUZIANE DE FARIAS FONTOURA (OAB:BA62178) INTIMAÇÃO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Torno sem efeito a certidão de ID 471567505. Manifeste-se a parte Requerida, ora Embargada, sobre os Embargos de Declaração de ID 465957172, no prazo de 05 (cinco) dias. Iguaí, 04 de dezembro de 2024 FRANCISCO SOUZA JUNIOR Escrivão Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ATO ORDINATÓRIO 8000419-53.2020.8.05.0102 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:08

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Decorrido prazo de JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Decorrido prazo de LUZIANE DE FARIAS FONTOURA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Publicado Intimação em 26/09/2024.

12/10/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 15:19

Publicado Intimação em 26/09/2024.

12/10/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 15:18

Publicado Intimação em 26/09/2024.

12/10/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 15:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.

12/10/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Gilberto Santos De Santana Registrado(a) Civilmente Como Gilberto Santos De Santana Advogado: Luziane De Farias Fontoura (OAB:BA62178) Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Terceiro Interessado: Lucilma Pereira De Morais Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000419-53.2020.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: GILBERTO SANTOS DE SANTANA registrado(a) civilmente como GILBERTO SANTOS DE SANTANA Advogado(s): JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797), LUZIANE DE FARIAS FONTOURA registrado(a) civilmente como LUZIANE DE FARIAS FONTOURA (OAB:BA62178) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000419-53.2020.8.05.0102 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial formulada pelo Banco do Brasil S/A em face de Gilberto Santos de Santana, em razão do inadimplemento de Cédula de Crédito Bancário. Em Petição de ID 456156716, a exequente informou a formalização de acordo com a empresa executada. É o relatório. Decido. Compulsando-se os autos, verifica-se que os litigantes celebrara acordo de ID 456156716. Outrossim, salienta-se que o acordo encontra-se assinado pelas partes. Nesse ínterim, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, salienta-se que o juiz resolverá o mérito da ação quando: “III- homologar: [...] b) a transação”. Ante o exposto, consoante a disposição do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado pelas partes (ID 456156716) e, por conseguinte, EXTINGO A DEMANDA, com resolução de mérito. Sem custas, por força do artigo 90, §3º do CPC. IGUAÍ/BA, datado e assinado digitalmente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito DX10

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Gilberto Santos De Santana Registrado(a) Civilmente Como Gilberto Santos De Santana Advogado: Luziane De Farias Fontoura (OAB:BA62178) Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Terceiro Interessado: Lucilma Pereira De Morais Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000419-53.2020.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: GILBERTO SANTOS DE SANTANA registrado(a) civilmente como GILBERTO SANTOS DE SANTANA Advogado(s): JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797), LUZIANE DE FARIAS FONTOURA registrado(a) civilmente como LUZIANE DE FARIAS FONTOURA (OAB:BA62178) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000419-53.2020.8.05.0102 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial formulada pelo Banco do Brasil S/A em face de Gilberto Santos de Santana, em razão do inadimplemento de Cédula de Crédito Bancário. Em Petição de ID 456156716, a exequente informou a formalização de acordo com a empresa executada. É o relatório. Decido. Compulsando-se os autos, verifica-se que os litigantes celebrara acordo de ID 456156716. Outrossim, salienta-se que o acordo encontra-se assinado pelas partes. Nesse ínterim, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, salienta-se que o juiz resolverá o mérito da ação quando: “III- homologar: [...] b) a transação”. Ante o exposto, consoante a disposição do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado pelas partes (ID 456156716) e, por conseguinte, EXTINGO A DEMANDA, com resolução de mérito. Sem custas, por força do artigo 90, §3º do CPC. IGUAÍ/BA, datado e assinado digitalmente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito DX10

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Gilberto Santos De Santana Registrado(a) Civilmente Como Gilberto Santos De Santana Advogado: Luziane De Farias Fontoura (OAB:BA62178) Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Terceiro Interessado: Lucilma Pereira De Morais Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000419-53.2020.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: GILBERTO SANTOS DE SANTANA registrado(a) civilmente como GILBERTO SANTOS DE SANTANA Advogado(s): JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797), LUZIANE DE FARIAS FONTOURA registrado(a) civilmente como LUZIANE DE FARIAS FONTOURA (OAB:BA62178) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000419-53.2020.8.05.0102 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial formulada pelo Banco do Brasil S/A em face de Gilberto Santos de Santana, em razão do inadimplemento de Cédula de Crédito Bancário. Em Petição de ID 456156716, a exequente informou a formalização de acordo com a empresa executada. É o relatório. Decido. Compulsando-se os autos, verifica-se que os litigantes celebrara acordo de ID 456156716. Outrossim, salienta-se que o acordo encontra-se assinado pelas partes. Nesse ínterim, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, salienta-se que o juiz resolverá o mérito da ação quando: “III- homologar: [...] b) a transação”. Ante o exposto, consoante a disposição do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado pelas partes (ID 456156716) e, por conseguinte, EXTINGO A DEMANDA, com resolução de mérito. Sem custas, por força do artigo 90, §3º do CPC. IGUAÍ/BA, datado e assinado digitalmente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito DX10

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Gilberto Santos De Santana Registrado(a) Civilmente Como Gilberto Santos De Santana Advogado: Luziane De Farias Fontoura (OAB:BA62178) Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Terceiro Interessado: Lucilma Pereira De Morais Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000419-53.2020.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: GILBERTO SANTOS DE SANTANA registrado(a) civilmente como GILBERTO SANTOS DE SANTANA Advogado(s): JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797), LUZIANE DE FARIAS FONTOURA registrado(a) civilmente como LUZIANE DE FARIAS FONTOURA (OAB:BA62178) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000419-53.2020.8.05.0102 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial formulada pelo Banco do Brasil S/A em face de Gilberto Santos de Santana, em razão do inadimplemento de Cédula de Crédito Bancário. Em Petição de ID 456156716, a exequente informou a formalização de acordo com a empresa executada. É o relatório. Decido. Compulsando-se os autos, verifica-se que os litigantes celebrara acordo de ID 456156716. Outrossim, salienta-se que o acordo encontra-se assinado pelas partes. Nesse ínterim, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, salienta-se que o juiz resolverá o mérito da ação quando: “III- homologar: [...] b) a transação”. Ante o exposto, consoante a disposição do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado pelas partes (ID 456156716) e, por conseguinte, EXTINGO A DEMANDA, com resolução de mérito. Sem custas, por força do artigo 90, §3º do CPC. IGUAÍ/BA, datado e assinado digitalmente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito DX10

27/09/2024, 00:00

Homologada a Transação

23/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

26/03/2024, 16:27

Publicado Intimação em 29/02/2024.

05/03/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

05/03/2024, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:44

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:51

Juntada de certidão

28/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO em 29/06/2023 23:59.

16/08/2023, 18:42

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 13:21

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS DE SANTANA em 16/11/2020 23:59:59.

31/01/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 19:54

Juntada de Petição de certidão

12/11/2020, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2020, 13:32

Expedição de citação via Central de Mandados.

04/11/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 15:41

Conclusos para despacho

20/10/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 12:35

Conclusos para despacho

28/09/2020, 12:05

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 10:25

Documentos

Decisão

•17/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:49

Despacho

•27/08/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:08

Sentença

•23/09/2024, 09:28

Despacho

•04/02/2024, 20:00

Despacho

•08/05/2023, 16:35

Despacho

•03/11/2020, 15:41

Despacho

•02/10/2020, 12:35