Agravo em Recurso Especial 8000592-05.2024.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000592-05.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464968/2026

12/05/2026, 13:51

Protocolizada Petição 464968/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 13:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1176782/2025 - AgRg

12/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176782 - AgRg no AREsp 2975366 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2026, 18:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1176782/2025 - AgRg no AREsp 2975366

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

16/12/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para IAGO SANTOS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1176782/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 560.

16/12/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/12/2025 Petição Nº 1176782/2025 -

05/12/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025 Petição Nº 1176782/2025 - AgRg

05/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1176782/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01176782 - AgRg no AREsp 2975366

03/12/2025, 15:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2025, 15:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464968/2026

Protocolizada Petição 464968/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1176782/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176782 - AgRg no AREsp 2975366 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1176782/2025 - AgRg no AREsp 2975366

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para IAGO SANTOS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1176782/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 560.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/12/2025 Petição Nº 1176782/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025 Petição Nº 1176782/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1176782/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/12/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01176782 - AgRg no AREsp 2975366

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