Petição Cível 8001170-48.2021.8.05.0185 - TJBA

Petição Cível 8001170-48.2021.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:24

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:45

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 13:40

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Hildasio Rodrigues Ladeia Advogado: Camilla Trindade Magalhaes (OAB:BA50544) Advogado: Romennigh Matos De Santana (OAB:BA52667) Requerido: Mongeral Aegon Seguros E Previdencia S/a Advogado: Felipe De Mello Tavares Lopes (OAB:RJ136205) Advogado: Eduardo Reis De Menezes (OAB:RJ162449) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001170-48.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: HILDASIO RODRIGUES LADEIA Advogado(s): CAMILLA TRINDADE MAGALHAES (OAB:BA50544), ROMENNIGH MATOS DE SANTANA (OAB:BA52667) REQUERIDO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado(s): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB:RJ162449), FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES (OAB:RJ136205) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001170-48.2021.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos e etc. As partes requereram a homologação do acordo extrajudicial, cuja minuta foi trazida aos autos ID. Nº. 466041854. É breve o relato. Fundamento. Decido. De tudo que consta dos autos, vislumbra-se inexistir vício social ou de consentimento que possa impedir a homologação do acordo celebrado. Além do mais, a lide gira em torno de direito de natureza disponível. Segundo dispõe o art. 840 do Código Civil/2002, “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Isto posto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, em todos os seus termos e cláusulas, o acordo celebrado, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, "b" do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas (lei 9099/95). Não havendo mais pendências de ordem fiscal, arquive-se. Providências pelo Cartório. P.R.I. Palmas de Monte Alto/BA, datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Hildasio Rodrigues Ladeia Advogado: Camilla Trindade Magalhaes (OAB:BA50544) Advogado: Romennigh Matos De Santana (OAB:BA52667) Requerido: Mongeral Aegon Seguros E Previdencia S/a Advogado: Felipe De Mello Tavares Lopes (OAB:RJ136205) Advogado: Eduardo Reis De Menezes (OAB:RJ162449) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001170-48.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: HILDASIO RODRIGUES LADEIA Advogado(s): CAMILLA TRINDADE MAGALHAES (OAB:BA50544), ROMENNIGH MATOS DE SANTANA (OAB:BA52667) REQUERIDO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado(s): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB:RJ162449), FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES (OAB:RJ136205) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001170-48.2021.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos e etc. As partes requereram a homologação do acordo extrajudicial, cuja minuta foi trazida aos autos ID. Nº. 466041854. É breve o relato. Fundamento. Decido. De tudo que consta dos autos, vislumbra-se inexistir vício social ou de consentimento que possa impedir a homologação do acordo celebrado. Além do mais, a lide gira em torno de direito de natureza disponível. Segundo dispõe o art. 840 do Código Civil/2002, “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Isto posto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, em todos os seus termos e cláusulas, o acordo celebrado, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, "b" do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas (lei 9099/95). Não havendo mais pendências de ordem fiscal, arquive-se. Providências pelo Cartório. P.R.I. Palmas de Monte Alto/BA, datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto

18/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 14:22

Despacho

•19/09/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Hildasio Rodrigues Ladeia Advogado: Camilla Trindade Magalhaes (OAB:BA50544) Advogado: Romennigh Matos De Santana (OAB:BA52667) Requerido: Mongeral Aegon Seguros E Previdencia S/a Advogado: Felipe De Mello Tavares Lopes (OAB:RJ136205) Advogado: Eduardo Reis De Menezes (OAB:RJ162449) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001170-48.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: HILDASIO RODRIGUES LADEIA Advogado(s): CAMILLA TRINDADE MAGALHAES (OAB:BA50544), ROMENNIGH MATOS DE SANTANA (OAB:BA52667) REQUERIDO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado(s): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB:RJ162449), FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES (OAB:RJ136205) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001170-48.2021.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos e etc. As partes requereram a homologação do acordo extrajudicial, cuja minuta foi trazida aos autos ID. Nº. 466041854. É breve o relato. Fundamento. Decido. De tudo que consta dos autos, vislumbra-se inexistir vício social ou de consentimento que possa impedir a homologação do acordo celebrado. Além do mais, a lide gira em torno de direito de natureza disponível. Segundo dispõe o art. 840 do Código Civil/2002, “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Isto posto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, em todos os seus termos e cláusulas, o acordo celebrado, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, "b" do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas (lei 9099/95). Não havendo mais pendências de ordem fiscal, arquive-se. Providências pelo Cartório. P.R.I. Palmas de Monte Alto/BA, datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto

18/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

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