Agravo Interno Cível 8019528-63.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 127.521,93

Órgão julgador

Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Petição Cível · Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes

Partes do Processo

JANETE DALTRO CERQUEIRA

CPF

Autor

JOSELINA MARIA CARIBE DE CERQUEIRA

CPF

Autor

JOSELITA DA SILVA MORAIS

CPF

Autor

MARGARIDA JESUS VALVERDE

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JANETE DALTRO CERQUEIRA

CPF

Autor

JOSELINA MARIA CARIBE DE CERQUEIRA

CPF

Autor

JOSELITA DA SILVA MORAIS

CPF

Autor

MARGARIDA JESUS VALVERDE

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 15:27

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:08

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 22:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/09/2024, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 01:57

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:45

Não conhecido o recurso de JANETE DALTRO CERQUEIRA - CPF: 366.925.305-04 (ESPÓLIO)

29/05/2024, 12:40

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2024, 17:00

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:59

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 15:27

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 02:08

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 01:07

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 15:43

Despacho

•02/10/2024, 22:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2024, 22:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/09/2024, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 01:57

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:45

Não conhecido o recurso de JANETE DALTRO CERQUEIRA - CPF: 366.925.305-04 (ESPÓLIO)

29/05/2024, 12:40

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2024, 17:00

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARGARIDA JESUS VALVERDE em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSELITA DA SILVA MORAIS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSELINA MARIA CARIBE DE CERQUEIRA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de JANETE DALTRO CERQUEIRA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 12:01

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:16

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023, 13:45

Distribuído por dependência

17/11/2023, 13:45

Decisão

•29/05/2024, 14:50

Decisão

•29/05/2024, 14:50

Decisão

•29/05/2024, 12:40

Despacho

•19/12/2023, 16:23

Despacho

•19/12/2023, 15:16

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 13:45

Documento de Comprovação

•17/11/2023, 13:45