Agravo de Instrumento 8029586-91.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

CPX TRANSPORTE & CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

CPF

Reu

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/BA 22627·CPF·Representa: Réu

ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHA

OAB/SE 14074·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO

OAB/BA 24176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:45

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de CPX TRANSPORTE & CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Publicado Ementa em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

24/09/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:45

Conhecido o recurso de CPX TRANSPORTE & CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 10.945.245/0001-45 (AGRAVANTE) e provido

19/09/2025, 18:55

Conhecido o recurso de CPX TRANSPORTE & CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 10.945.245/0001-45 (AGRAVANTE) e provido

19/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de certidão

16/09/2025, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:18

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:45

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Documentos

Acórdão

•19/09/2025, 14:42

Despacho

•31/01/2025, 17:59

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de CPX TRANSPORTE & CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Publicado Ementa em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

24/09/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:45

Conhecido o recurso de CPX TRANSPORTE & CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 10.945.245/0001-45 (AGRAVANTE) e provido

19/09/2025, 18:55

Conhecido o recurso de CPX TRANSPORTE & CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 10.945.245/0001-45 (AGRAVANTE) e provido

19/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de certidão

16/09/2025, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:18

Desentranhado o documento

05/09/2025, 09:09

Desentranhado o documento

05/09/2025, 09:09

Desentranhado o documento

05/09/2025, 09:09

Desentranhado o documento

05/09/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:06

Incluído em pauta para 09/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/08/2025, 18:01

Solicitado dia de julgamento

21/08/2025, 16:29

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:09

Decorrido prazo de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 11:43

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de CPX TRANSPORTE & CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:09

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/01/2025, 17:44

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:28

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2024, 18:59

Juntada de certidão

14/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cpx Transporte & Construcao Ltda - Me Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660-A) Agravado: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029586-91.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CPX TRANSPORTE & CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado(s): MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660-A) AGRAVADO: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB:BA24176-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a agravada, em contrarrazões ao agravo de instrumento (ID 63537107), suscitou preliminares de não conhecimento do recurso, por ilegitimidade passiva e irregularidade da representação. Diante disso, em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte agravante para que se manifeste, em 15 (quinze) dias. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8029586-91.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador, 23 de setembro de 2024. Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora

27/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 08:00

Juntada de certidão

25/09/2024, 11:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2024, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 17:56

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2024, 17:54

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:25

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 04:17

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:29

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:15

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 18:21

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:29

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/05/2024, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2024, 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 06:41

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 12:49

Despacho

•31/01/2025, 17:44

Despacho

•24/09/2024, 11:18

Despacho

•24/09/2024, 11:11

Decisão

•06/05/2024, 13:48

Decisão

•03/05/2024, 17:41