Ação Penal - Procedimento Sumário 8003470-57.2023.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Morro do Chapéu

Partes do Processo

DT CAFARNAUM

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

DT CAFARNAUM

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GEOVANE DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA MARCIA GENOVEVA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/02/2026, 17:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GEOVANE DA SILVA SOUZA - CPF: 085.153.575-50 (REU)

26/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:54

Publicado Decisão em 18/03/2024.

19/03/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Geovane Da Silva Souza Testemunha: Dt Cafarnaum Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ana Marcia Genoveva De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8003470-57.2023.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DECISÃO 8003470-57.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Morro Do Chapéu

15/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #Não preenchido#

13/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA SOUZA em 06/02/2024 23:59.

27/02/2024, 18:23

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:06

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.

03/02/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/02/2024, 22:34

Juntada de petição inicial

17/01/2024, 19:19

Expedição de Edital.

16/01/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/01/2024, 12:49

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente

26/02/2026, 17:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GEOVANE DA SILVA SOUZA - CPF: 085.153.575-50 (REU)

26/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:54

Publicado Decisão em 18/03/2024.

19/03/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 20:29

Decisão

•13/03/2024, 14:41

19/03/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Geovane Da Silva Souza Testemunha: Dt Cafarnaum Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ana Marcia Genoveva De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8003470-57.2023.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DECISÃO 8003470-57.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Morro Do Chapéu

15/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #Não preenchido#

13/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA SOUZA em 06/02/2024 23:59.

27/02/2024, 18:23

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:06

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.

03/02/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/02/2024, 22:34

Juntada de petição inicial

17/01/2024, 19:19

Expedição de Edital.

16/01/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/01/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 21:13

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 20:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:08

Expedição de intimação.

17/11/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2023, 22:43

Juntada de Petição de certidão

11/11/2023, 22:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA SOUZA em 28/09/2023 23:59.

07/10/2023, 16:20

Publicado Decisão em 12/09/2023.

07/10/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 13:07

Expedição de citação.

04/10/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 14:25

Recebida a denúncia contra GEOVANE DA SILVA SOUZA - CPF: 085.153.575-50 (REU)

11/09/2023, 13:53

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 07:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/08/2023 23:59.

08/09/2023, 07:58

Expedição de intimação.

07/08/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 13:23

Despacho

•02/01/2024, 12:49

Despacho

•19/12/2023, 21:13

Despacho

•17/11/2023, 09:38

Decisão

•11/09/2023, 14:25

Decisão

•11/09/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:22