Curatela 8084162-07.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS

Autor

ROSENEY MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUELI SANTOS ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAMASCENO TEODORO DA SILVA

OAB/SE 7272·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ

OAB/BA 33366·CPF·Representa: Autor

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA

OAB/BA 65193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:33

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:44

Publicado Decisão em 16/03/2023.

08/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:27

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:55

Expedição de sentença.

05/05/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:54

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:18

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 11:33

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:44

Publicado Decisão em 16/03/2023.

08/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:27

Publicado Sentença em 07/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 12:55

Sentença

•05/05/2026, 12:54

07/05/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:55

Expedição de sentença.

05/05/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:54

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:18

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:48

Publicado Edital em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:05

Publicado Edital em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:44

Publicado Edital em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:17

Expedição de Edital.

14/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de ROSENEY MIRANDA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:56

Decorrido prazo de ROSENEY MIRANDA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:56

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:47

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:50

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 11:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de PARECER MP

12/06/2025, 11:40

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 12:16

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:03

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de SUELI SANTOS ARAÚJO em 27/01/2025 23:59.

31/01/2025, 23:13

Expedição de despacho.

04/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 23:31

Publicado Despacho em 26/09/2024.

12/10/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 06:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Roseney Miranda Dos Santos Advogado: Felipe Carlos Carvalho Martinez (OAB:BA33366) Advogado: Damasceno Teodoro Da Silva (OAB:SE7272) Requerido: Sueli Santos Araújo Advogado: Carlene Tarrao De Almeida (OAB:BA65193) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Genivaldo Miranda Dos Santos Advogado: Damasceno Teodoro Da Silva (OAB:SE7272) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8084162-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS e outros Advogado(s): FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ (OAB:BA33366), DAMASCENO TEODORO DA SILVA (OAB:SE7272) REQUERIDO: SUELI SANTOS ARAÚJO Advogado(s): CARLENE TARRAO DE ALMEIDA (OAB:BA65193) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8084162-07.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público no ID 448367531. Intime-se para cumprimento, no prazo de quinze dias. Após cumprimento ou ultrapassado o prazo, retornem os autos ao Órgão Ministerial. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:33

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de PARECER MP

10/06/2024, 11:36

Expedição de ata da audiência.

04/06/2024, 15:41

Juntada de ata da audiência

04/06/2024, 15:40

Publicado Despacho em 20/05/2024.

01/06/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

01/06/2024, 22:00

Juntada de Petição de CIENCIA DE AUDIENCIA

29/05/2024, 11:19

Expedição de despacho.

15/05/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:50

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:09

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:47

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:38

Publicado Despacho em 09/11/2023.

27/11/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023, 12:06

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 08:39

Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:32

Conclusos para despacho

16/08/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 18:40

Decorrido prazo de GENIVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 06:24

Decorrido prazo de ROSENEY MIRANDA DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 06:24

Decorrido prazo de SUELI SANTOS ARAÚJO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 06:24

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/03/2022, 10:46

Publicado Despacho em 17/02/2022.

26/02/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 12:25

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:12

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2021, 21:43

Juntada de Petição de contestação

29/07/2021, 16:52

Mandado devolvido Positivamente

23/07/2021, 20:19

Mandado devolvido Positivamente

23/07/2021, 20:16

Expedição de mandado.

21/07/2021, 12:14

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 12:07

Expedição de mandado.

21/07/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:53

Publicado Despacho em 12/05/2021.

18/05/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 12:13

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 22:29

Decorrido prazo de ROSENEY MIRANDA DOS SANTOS em 17/03/2021 23:59.

18/04/2021, 02:53

Publicado Despacho em 23/02/2021.

11/03/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 16:35

Conclusos para despacho

27/01/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 18:39

Decorrido prazo de ROSENEY MIRANDA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 09:04

Publicado Despacho em 27/03/2020.

14/06/2020, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 14:33

Conclusos para decisão

12/03/2020, 06:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/03/2020, 16:24

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

09/03/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 08:38

Conclusos para despacho

11/12/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 10:59

Sentença

•02/10/2025, 11:50

Sentença

•01/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:03

Despacho

•04/12/2024, 14:19

Despacho

•24/09/2024, 09:52

Despacho

•17/09/2024, 11:43

Despacho

•15/05/2024, 12:11

Despacho

•14/05/2024, 11:50

Despacho

•07/11/2023, 21:48

Despacho

•14/10/2023, 12:06

Decisão

•14/03/2023, 08:39

Decisão

•10/03/2023, 11:23

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 12:55

Sentença

•05/05/2026, 12:54

Sentença

•02/10/2025, 11:50

Sentença

•01/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:03

Despacho

•04/12/2024, 14:19

Despacho

•24/09/2024, 09:52

Despacho

•17/09/2024, 11:43

Despacho

•15/05/2024, 12:11

Despacho

•14/05/2024, 11:50

Despacho

•07/11/2023, 21:48

Despacho

•14/10/2023, 12:06

Decisão

•14/03/2023, 08:39

Decisão

•10/03/2023, 11:23

Despacho

•16/02/2022, 14:22

Despacho

•15/02/2022, 11:34

Despacho

•11/05/2021, 16:26

Despacho

•11/05/2021, 12:13

Despacho

•22/02/2021, 15:00

Despacho

•18/02/2021, 16:35

Despacho

•25/03/2020, 14:33

Despacho

•10/02/2020, 08:38