Procedimento Comum Cível 8097482-85.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 47.412,11

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/05/2026, 06:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:12

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:12

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:12

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:12

Conclusos para decisão

25/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:24

Todas as movimentações(158)

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/05/2026, 06:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:12

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:12

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:12

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:12

Conclusos para decisão

25/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:20

Publicado Despacho em 26/06/2024.

21/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:44

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

15/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:38

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2026, 14:20

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2026, 21:50

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:49

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 08:04

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 04:45

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 04:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 02:55

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 14:21

Juntada de certidão

22/10/2025, 18:14

Juntada de certidão

26/09/2025, 17:49

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:20

Publicado Despacho em 28/07/2025.

26/07/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 08:51

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

17/06/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

17/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490195431

03/06/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490195431

02/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 22:02

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 09/12/2024 23:59.

19/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 09/12/2024 23:59.

19/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 09/12/2024 23:59.

19/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 09/12/2024 23:59.

19/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 09/12/2024 23:59.

19/01/2025, 21:25

Publicado Despacho em 02/12/2024.

19/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jocelia Fernandes Oliveira Varao Advogado: Luiz Americo Barreto Albiani Alves Junior (OAB:BA71658) Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (OAB:BA13718) Interessado: Paulo Henrique Macedo Varao Advogado: Luiz Americo Barreto Albiani Alves Junior (OAB:BA71658) Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (OAB:BA13718) Interessado: Mariana Fernandes Oliveira Varao Advogado: Luiz Americo Barreto Albiani Alves Junior (OAB:BA71658) Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (OAB:BA13718) Interessado: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Andre Silva Araujo (OAB:BA62915) Interessado: Bb Corretora De Seguros E Administradora De Bens S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Perito Do Juízo: Gilson Santos Souza Despacho: Processo nº: 8097482-85.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: [Acidente Aéreo, Crédito Rotativo] Requerente: INTERESSADO: JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO, PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO, MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO Requerido: INTERESSADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8097482-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da remarcação da perícia para o dia 04/02/2025, às 11:00 horas, na Avenida Sete de setembro, n° 306, Edifício Fernandez, sala 204, Centro, Salvador-Bahia, tendo como referência a proximidade com o Relógio de São Pedro, Top Magazine e Multicentro de Saúde da Prefeitura da Avenida Carlos Gomes, conforme petição do perito de ID 475600297. Salvador, 27 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2024, 16:17

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 19:20

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:09

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jocelia Fernandes Oliveira Varao Advogado: Luiz Americo Barreto Albiani Alves Junior (OAB:BA71658) Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (OAB:BA13718) Interessado: Paulo Henrique Macedo Varao Advogado: Luiz Americo Barreto Albiani Alves Junior (OAB:BA71658) Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (OAB:BA13718) Interessado: Mariana Fernandes Oliveira Varao Advogado: Luiz Americo Barreto Albiani Alves Junior (OAB:BA71658) Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (OAB:BA13718) Interessado: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Andre Silva Araujo (OAB:BA62915) Interessado: Bb Corretora De Seguros E Administradora De Bens S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Perito Do Juízo: Gilson Santos Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8097482-85.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente Aéreo, Crédito Rotativo] Autor(a): JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO e outros (2) Advogados do(a) INTERESSADO: LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR - BA71658, LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES - BA13718 Advogados do(a) INTERESSADO: LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR - BA71658, LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES - BA13718 Advogados do(a) INTERESSADO: LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR - BA71658, LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES - BA13718 Réu: INTERESSADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ANDRE SILVA ARAUJO - BA62915 Advogado do(a) INTERESSADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intimem-se as partes acerca da juntada da petição encaminhada pelo perito nomeado via email institucional, principalmente no que pertine a data, horário e local para realização da perícia, bem como para que, caso queiram, requeiram o quando considerar devido no prazo de 15 dias. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: ( x ) Perícia médica a exigir intimação pessoal da parte autora sobre data, hora e local da realização da perícia (por carta ou mandado) ( ) Despacho/decisão determinando a intimação da parte autora por telefone ou outro meio específico sobre data, hora e local da realização da perícia ( ) Parte autora patrocinada pela Defensoria Pública a exigir a sua intimação pessoal sobre data, hora e local da realização da perícia (por carta, mandado ou outro meio específico) Salvador/BA, 24 de setembro de 2024, ROSENITA SOCORRO MOREIRA DO NASCIMENTO Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8097482-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Expedição de carta via ar digital.

24/09/2024, 10:41

Expedição de carta via ar digital.

24/09/2024, 10:41

Expedição de carta via ar digital.

24/09/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:13

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 07:16

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:34

Publicado Despacho em 05/04/2024.

08/04/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

08/04/2024, 23:07

Nomeado perito

03/04/2024, 07:58

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 18:07

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/02/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

28/12/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 08:29

Conclusos para despacho

15/12/2023, 08:05

Juntada de Petição de réplica

14/12/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:34

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de JOCELIA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:22

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MACEDO VARAO em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:22

Decorrido prazo de MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARAO em 09/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:21

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 09:35

Expedição de carta via ar digital.

14/09/2023, 11:43

Juntada de certidão

14/09/2023, 11:41

Expedição de despacho.

14/09/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 06:17

Conclusos para despacho

06/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:17

Publicado Despacho em 03/08/2023.

05/08/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 11:05

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 20:13

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 12:01

Sentença

•12/05/2026, 06:56

Sentença

•13/04/2026, 14:38

Sentença

•13/04/2026, 14:20

Despacho

•25/02/2026, 09:26

Despacho

•25/02/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:03

Despacho

•24/07/2025, 11:13

Despacho

•23/07/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 21:49

Despacho

•28/11/2024, 11:48

Despacho

•28/11/2024, 08:20

Todos os documentos(31)

Sentença

•12/05/2026, 12:01

Sentença

27/09/2024, 00:00

•12/05/2026, 06:56

Sentença

•13/04/2026, 14:38

Sentença

•13/04/2026, 14:20

Despacho

•25/02/2026, 09:26

Despacho

•25/02/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:03

Despacho

•24/07/2025, 11:13

Despacho

•23/07/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 21:49

Despacho

•28/11/2024, 11:48

Despacho

•28/11/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:34

Despacho

•15/09/2024, 11:41

Despacho

•13/09/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:26

Despacho

•14/06/2024, 08:15

Despacho

•14/06/2024, 07:16

Despacho

•03/04/2024, 09:08

Despacho

•03/04/2024, 07:58

Despacho

•19/12/2023, 15:39

Despacho

•18/12/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:54

Despacho

•14/09/2023, 11:40

Despacho

•14/09/2023, 06:17

Despacho

•02/08/2023, 11:52

Despacho

•02/08/2023, 11:05