Execução Fiscal 8011930-10.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.063,56

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ANTONIO ESTEVAO DE MENEZES

CPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO ESTEVAO MENEZES

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ESTEVAO DE MENEZES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:07

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:53

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/02/2026, 22:25

Expedição de decisão.

22/02/2026, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 22:25

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:25

Juntada de certidão

20/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:48

Expedição de sentença.

29/09/2025, 11:37

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:24

Processo Desarquivado

26/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:12

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ESTEVAO DE MENEZES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:07

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:53

Embargos de declaração acolhidos em parte

Documentos

Decisão

•22/02/2026, 22:25

Sentença

•29/09/2025, 11:37

22/02/2026, 22:25

Expedição de decisão.

22/02/2026, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 22:25

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:25

Juntada de certidão

20/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:48

Expedição de sentença.

29/09/2025, 11:37

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:24

Processo Desarquivado

26/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:12

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ESTEVAO DE MENEZES em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.

05/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Espólio De Luiz Antonio Estevão De Menezes Registrado(a) Civilmente Como Luiz Antonio Estevao De Menezes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011930 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8011930-10.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:38

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 23:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/03/2024, 11:59

Conclusos para decisão

12/03/2024, 11:59

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:37

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 22:16

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 22:16

Decisão

•13/03/2024, 23:38

Decisão

•13/03/2024, 23:38

Decisão

•13/03/2024, 23:38

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2024, 17:00