Execução de Título Extrajudicial 0000226-88.2012.8.05.0092 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2012

Valor da Causa

R$ 20.096,76

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

DANIELLE SOARES ANTUNES

OAB/BA 34422·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

ANTONIO ERASMO BORGES MENEZES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 13:23

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:04

Expedição de intimação.

13/04/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 18:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 21:09

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:49

Expedição de intimação.

18/09/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:31

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:35

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 13:23

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:04

Expedição de intimação.

13/04/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 18:44

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:08

10/04/2026, 18:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 21:09

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:49

Expedição de intimação.

18/09/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:31

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:35

Publicado Intimação em 06/02/2025.

08/02/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

08/02/2025, 21:32

Publicado Intimação em 06/02/2025.

08/02/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

08/02/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:33

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 19:27

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:45

Publicado Intimação em 26/09/2024.

29/09/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

29/09/2024, 07:05

Publicado Intimação em 26/09/2024.

29/09/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

29/09/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Antonio Erasmo Borges Menezes - Me Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000226-88.2012.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ANTONIO ERASMO BORGES MENEZES - ME Advogado(s): DANIELLE SOARES ANTUNES (OAB:BA34422) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000226-88.2012.8.05.0092 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Vistos. In casu, a pretensão executiva iniciou-se em 2012, e decorridos mais de 12(doze) anos, o Exequente não obteve satisfação do débito, havendo, pois, indícios que a pretensão executiva se encontra abarcada pela prescrição intercorrente, eis que superado o prazo de 03 (três) anos previsto no artigo 206, § 3º, inc.V do Código Civil c/c a Súmula 150 do STF. Deste modo, sabendo-se que a demanda não pode se eternizar nos escaninhos do Poder Judiciário, em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa, DETERMINO a intimação da Parte Exequente, para se for o caso, opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito dx03

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Antonio Erasmo Borges Menezes - Me Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000226-88.2012.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ANTONIO ERASMO BORGES MENEZES - ME Advogado(s): DANIELLE SOARES ANTUNES (OAB:BA34422) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000226-88.2012.8.05.0092 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Vistos. In casu, a pretensão executiva iniciou-se em 2012, e decorridos mais de 12(doze) anos, o Exequente não obteve satisfação do débito, havendo, pois, indícios que a pretensão executiva se encontra abarcada pela prescrição intercorrente, eis que superado o prazo de 03 (três) anos previsto no artigo 206, § 3º, inc.V do Código Civil c/c a Súmula 150 do STF. Deste modo, sabendo-se que a demanda não pode se eternizar nos escaninhos do Poder Judiciário, em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa, DETERMINO a intimação da Parte Exequente, para se for o caso, opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito dx03

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:05

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:50

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:26

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:10

Devolvidos os autos

06/05/2019, 14:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/12/2017, 13:17

CONCLUSÃO

28/07/2017, 10:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2017, 10:27

CONCLUSÃO

11/02/2016, 16:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/02/2016, 16:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/09/2014, 16:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/04/2014, 11:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/12/2012, 16:22

RECEBIMENTO

10/08/2012, 16:08

MERO EXPEDIENTE

10/08/2012, 14:44

CONCLUSÃO

10/07/2012, 11:40

DISTRIBUIÇÃO

16/02/2012, 11:18

Decisão

•02/06/2025, 20:06

Despacho

•03/02/2025, 15:33

Despacho

•23/09/2024, 12:05

Despacho

•16/11/2023, 17:50

Despacho

•13/07/2022, 13:26

Despacho

•06/05/2019, 14:09