Procedimento Comum Cível 0000341-05.2014.8.05.0104 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000341-05.2014.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2026, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 23:03

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:23

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPALIDADE DE INHAMBUPE em 03/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

29/09/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

29/09/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Fabio Breseghello Fernandes (OAB:SP317821) Advogado: Marilia Marques Coelho (OAB:SP478058) Advogado: Alex Borges (OAB:SP395665) Advogado: Atila Augusto Pinheiro Nobre (OAB:RN10553) Reu: Municipalidade De Inhambupe Advogado: Bruno Paulino Da Silva (OAB:BA20537) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000341-05.2014.8.05.0104 AUTOR: CLARO S/A Representante(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), FABIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB:SP317821), MARILIA MARQUES COELHO (OAB:SP478058), ALEX BORGES (OAB:SP395665), ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (OAB:RN10553) REU: MUNICIPALIDADE DE INHAMBUPE Representante(s): BRUNO PAULINO DA SILVA (OAB:BA20537) INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE ATO ORDINATÓRIO 0000341-05.2014.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. INHAMBUPE/BA, 24 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

27/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 10:38

Expedição de intimação.

27/06/2024, 11:18

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024, 11:18

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:41

—

Advogados / Representantes(6)

Embargos de declaração não acolhidos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPALIDADE DE INHAMBUPE em 03/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

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