Procedimento Comum Cível 0000837-79.2010.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000837-79.2010.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 03:08

Baixa Definitiva

22/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de ANA MARIA CONCEICAO OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:59

Publicado Intimação em 26/09/2024.

13/10/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

13/10/2024, 12:27

Publicado Intimação em 26/09/2024.

13/10/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

13/10/2024, 12:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.

13/10/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

13/10/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ana Maria Conceicao Oliveira Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho (OAB:BA27752-B) Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000837-79.2010.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ANA MARIA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO MACEDO FERNANDES (OAB:BA21734) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000837-79.2010.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora e seu advogado, devidamente intimados, não compareceram à audiência de instrução e julgamento, motivo pelo qual o processo foi extinto sem resolução do mérito, na própria assentada, conforme se infere do Id. Num. 82697673 - Pág. 13. Confira-se: “Face a ausência da autora sem qualquer justificativa, apesar de devidamente intimada, conforme fls. 22 V, defiro o requerimento da 2ll. acionada e com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099, julgo extinto o processo sem força de julgamento de mérito. Decisão Publicada e réu com seus advogados devidamente intimadas nesta assentada. Intime-se a autora e seu advogado. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. Sem Custas devido à gratuidade que ora concedo. Nada havendo determinou o MM. Juiz de Direito o encerramento do presente que vai assinado. Eu, 10::,'7- (Regina Dolores Souza Santos), Escrivã Civel que digitei e assino”. Determinada a intimação da autora sobreveio no Id. Num. 82697778 - Pág. 12 que não mais residia no endereço informado na peça de ingresso, todavia nota-se que seu patrono foi devidamente intimado da sentença em 03.03.2011, conforme certificado no Id. Num. 82697778 - Pág. 8. É o que importa circunstanciar. Decido. Tendo em vista o decurso do prazo para interposição do recurso in albis, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença, determinando o arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí- Bahia, assinado e datado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito sc01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ana Maria Conceicao Oliveira Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho (OAB:BA27752-B) Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000837-79.2010.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ANA MARIA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO MACEDO FERNANDES (OAB:BA21734) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000837-79.2010.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora e seu advogado, devidamente intimados, não compareceram à audiência de instrução e julgamento, motivo pelo qual o processo foi extinto sem resolução do mérito, na própria assentada, conforme se infere do Id. Num. 82697673 - Pág. 13. Confira-se: “Face a ausência da autora sem qualquer justificativa, apesar de devidamente intimada, conforme fls. 22 V, defiro o requerimento da 2ll. acionada e com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099, julgo extinto o processo sem força de julgamento de mérito. Decisão Publicada e réu com seus advogados devidamente intimadas nesta assentada. Intime-se a autora e seu advogado. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. Sem Custas devido à gratuidade que ora concedo. Nada havendo determinou o MM. Juiz de Direito o encerramento do presente que vai assinado. Eu, 10::,'7- (Regina Dolores Souza Santos), Escrivã Civel que digitei e assino”. Determinada a intimação da autora sobreveio no Id. Num. 82697778 - Pág. 12 que não mais residia no endereço informado na peça de ingresso, todavia nota-se que seu patrono foi devidamente intimado da sentença em 03.03.2011, conforme certificado no Id. Num. 82697778 - Pág. 8. É o que importa circunstanciar. Decido. Tendo em vista o decurso do prazo para interposição do recurso in albis, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença, determinando o arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí- Bahia, assinado e datado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito sc01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ana Maria Conceicao Oliveira Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho (OAB:BA27752-B) Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000837-79.2010.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ANA MARIA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO MACEDO FERNANDES (OAB:BA21734) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000837-79.2010.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora e seu advogado, devidamente intimados, não compareceram à audiência de instrução e julgamento, motivo pelo qual o processo foi extinto sem resolução do mérito, na própria assentada, conforme se infere do Id. Num. 82697673 - Pág. 13. Confira-se: “Face a ausência da autora sem qualquer justificativa, apesar de devidamente intimada, conforme fls. 22 V, defiro o requerimento da 2ll. acionada e com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099, julgo extinto o processo sem força de julgamento de mérito. Decisão Publicada e réu com seus advogados devidamente intimadas nesta assentada. Intime-se a autora e seu advogado. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. Sem Custas devido à gratuidade que ora concedo. Nada havendo determinou o MM. Juiz de Direito o encerramento do presente que vai assinado. Eu, 10::,'7- (Regina Dolores Souza Santos), Escrivã Civel que digitei e assino”. Determinada a intimação da autora sobreveio no Id. Num. 82697778 - Pág. 12 que não mais residia no endereço informado na peça de ingresso, todavia nota-se que seu patrono foi devidamente intimado da sentença em 03.03.2011, conforme certificado no Id. Num. 82697778 - Pág. 8. É o que importa circunstanciar. Decido. Tendo em vista o decurso do prazo para interposição do recurso in albis, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença, determinando o arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí- Bahia, assinado e datado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito sc01

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 11:45

Despacho

•16/07/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ana Maria Conceicao Oliveira Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho (OAB:BA27752-B) Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000837-79.2010.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ANA MARIA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO MACEDO FERNANDES (OAB:BA21734) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000837-79.2010.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora e seu advogado, devidamente intimados, não compareceram à audiência de instrução e julgamento, motivo pelo qual o processo foi extinto sem resolução do mérito, na própria assentada, conforme se infere do Id. Num. 82697673 - Pág. 13. Confira-se: “Face a ausência da autora sem qualquer justificativa, apesar de devidamente intimada, conforme fls. 22 V, defiro o requerimento da 2ll. acionada e com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099, julgo extinto o processo sem força de julgamento de mérito. Decisão Publicada e réu com seus advogados devidamente intimadas nesta assentada. Intime-se a autora e seu advogado. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. Sem Custas devido à gratuidade que ora concedo. Nada havendo determinou o MM. Juiz de Direito o encerramento do presente que vai assinado. Eu, 10::,'7- (Regina Dolores Souza Santos), Escrivã Civel que digitei e assino”. Determinada a intimação da autora sobreveio no Id. Num. 82697778 - Pág. 12 que não mais residia no endereço informado na peça de ingresso, todavia nota-se que seu patrono foi devidamente intimado da sentença em 03.03.2011, conforme certificado no Id. Num. 82697778 - Pág. 8. É o que importa circunstanciar. Decido. Tendo em vista o decurso do prazo para interposição do recurso in albis, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença, determinando o arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí- Bahia, assinado e datado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito sc01

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ana Maria Conceicao Oliveira Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho (OAB:BA27752-B) Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000837-79.2010.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ANA MARIA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO MACEDO FERNANDES (OAB:BA21734) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000837-79.2010.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora e seu advogado, devidamente intimados, não compareceram à audiência de instrução e julgamento, motivo pelo qual o processo foi extinto sem resolução do mérito, na própria assentada, conforme se infere do Id. Num. 82697673 - Pág. 13. Confira-se: “Face a ausência da autora sem qualquer justificativa, apesar de devidamente intimada, conforme fls. 22 V, defiro o requerimento da 2ll. acionada e com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099, julgo extinto o processo sem força de julgamento de mérito. Decisão Publicada e réu com seus advogados devidamente intimadas nesta assentada. Intime-se a autora e seu advogado. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. Sem Custas devido à gratuidade que ora concedo. Nada havendo determinou o MM. Juiz de Direito o encerramento do presente que vai assinado. Eu, 10::,'7- (Regina Dolores Souza Santos), Escrivã Civel que digitei e assino”. Determinada a intimação da autora sobreveio no Id. Num. 82697778 - Pág. 12 que não mais residia no endereço informado na peça de ingresso, todavia nota-se que seu patrono foi devidamente intimado da sentença em 03.03.2011, conforme certificado no Id. Num. 82697778 - Pág. 8. É o que importa circunstanciar. Decido. Tendo em vista o decurso do prazo para interposição do recurso in albis, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença, determinando o arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí- Bahia, assinado e datado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito sc01

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ana Maria Conceicao Oliveira Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho (OAB:BA27752-B) Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000837-79.2010.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ANA MARIA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO MACEDO FERNANDES (OAB:BA21734) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000837-79.2010.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora e seu advogado, devidamente intimados, não compareceram à audiência de instrução e julgamento, motivo pelo qual o processo foi extinto sem resolução do mérito, na própria assentada, conforme se infere do Id. Num. 82697673 - Pág. 13. Confira-se: “Face a ausência da autora sem qualquer justificativa, apesar de devidamente intimada, conforme fls. 22 V, defiro o requerimento da 2ll. acionada e com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099, julgo extinto o processo sem força de julgamento de mérito. Decisão Publicada e réu com seus advogados devidamente intimadas nesta assentada. Intime-se a autora e seu advogado. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se. Sem Custas devido à gratuidade que ora concedo. Nada havendo determinou o MM. Juiz de Direito o encerramento do presente que vai assinado. Eu, 10::,'7- (Regina Dolores Souza Santos), Escrivã Civel que digitei e assino”. Determinada a intimação da autora sobreveio no Id. Num. 82697778 - Pág. 12 que não mais residia no endereço informado na peça de ingresso, todavia nota-se que seu patrono foi devidamente intimado da sentença em 03.03.2011, conforme certificado no Id. Num. 82697778 - Pág. 8. É o que importa circunstanciar. Decido. Tendo em vista o decurso do prazo para interposição do recurso in albis, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença, determinando o arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí- Bahia, assinado e datado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito sc01

27/09/2024, 00:00