Execução Fiscal 0816175-04.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

R$ 776,69

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO ALBERTO FONSECA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:41

Expedição de despacho.

09/02/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:42

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

31/05/2024, 21:06

Publicado Despacho em 18/03/2024.

20/03/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Alberto Fonseca Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-698 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0816175-04.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/03/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:02

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:41

Expedição de despacho.

09/02/2026, 09:42

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 09:42

Despacho

•09/02/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:42

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

31/05/2024, 21:06

Publicado Despacho em 18/03/2024.

20/03/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Alberto Fonseca Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-698 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0816175-04.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/03/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Publicação

26/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2021, 00:00

Mero expediente

22/03/2021, 00:00

Documento

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento

24/07/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

23/07/2018, 00:00

Publicação

28/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2017, 00:00

Mero expediente

18/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2017, 00:00

Petição

13/11/2017, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2017, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2017, 00:00

Petição

06/09/2017, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2017, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

17/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

02/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2012, 00:00

Mero expediente

22/11/2012, 00:00

Despacho

•13/03/2024, 18:07

Despacho

•30/03/2023, 12:02

Despacho

•22/03/2021, 17:39

Despacho

•18/11/2017, 09:27

Sentença

•20/09/2017, 17:02

Sentença

•17/05/2017, 13:27

Despacho

•22/11/2012, 16:13