Execução Fiscal 8000446-95.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.097,21

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

IRAMAR MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 05:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de IRAMAR MARQUES DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de IRAMAR MARQUES DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:29

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 08:45

Embargos de declaração não acolhidos

03/02/2026, 11:07

Expedição de decisão.

03/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:51

Juntada de certidão

20/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2025, 10:13

Todas as movimentações(55)

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 05:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 11:53

Decisão

•03/02/2026, 11:06

16/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de IRAMAR MARQUES DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de IRAMAR MARQUES DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:29

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 08:45

Embargos de declaração não acolhidos

03/02/2026, 11:07

Expedição de decisão.

03/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:51

Juntada de certidão

20/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2025, 10:13

Expedição de sentença.

29/09/2025, 12:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:24

Processo Desarquivado

26/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:12

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de IRAMAR MARQUES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.

05/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Iramar Marques Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8000446-95.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 23:39

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:39

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:39

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 22:26

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:53

Mandado devolvido Negativamente

08/01/2024, 01:17

Expedição de mandado.

17/11/2023, 10:30

Expedição de carta via ar digital.

09/10/2023, 09:42

Expedição de carta via ar digital.

19/09/2023, 10:46

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:33

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:57

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:38

Expedição de despacho.

18/09/2023, 14:30

Juntada de certidão

13/07/2023, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:43

Expedição de ato ordinatório.

16/03/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 10:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/01/2023, 09:28

Expedição de carta via ar digital.

23/01/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:37

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 13:18

Sentença

•29/09/2025, 12:07

Decisão

•13/03/2024, 23:39

Decisão

•13/03/2024, 23:39

Decisão

•13/03/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:53

Despacho

•18/09/2023, 14:30

Despacho

•26/04/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:16

Despacho de citação por AR Digital

•20/01/2023, 14:37