Agravo em Recurso Especial 0001710-34.1999.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.493,55

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR

CNPJ

Autor

MANOEL PEREIRA LOPES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARVALHO DA NOVA

OAB/BA 12389·CPF·Representa: Autor

ALFREDO JOSE ORNELLAS DA NOVA

OAB/BA 4031·CPF·Representa: Autor

MARIA INOCENCIA RODRIGUES COSTA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:05

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:03

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:40

27/08/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:05

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 17:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2025, 20:03

-

•28/04/2025, 19:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2025, 19:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2025, 19:59

-

•28/04/2025, 19:59

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•28/04/2025, 19:59