Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/03/2002
Valor da Causa
R$ 68.900,00
Órgão julgador
17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS
CPF
Autor
LEBRAM CONSTRUTORA SA
Terceiro
LEBRAM CONSTRUTORA SA
ALCUNHA
EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA
CPF
Reu
LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS CESAR DE JESUS SILVA
OAB/BA 21684·CPF·Representa: Autor
PEDRO PAULO SANTANA PIMENTEL
CPF·Representa: Réu
RONNEY CASTRO GREVE
OAB/BA 11791·CPF·Representa: Réu
MARIANA DA RESSURREICAO BARROS
OAB/BA 60554·CPF·Representa: Réu
LUCAS MENEZES BARRETO
OAB/BA 27251·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 06/09/2023 23:59.
29/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de NEUZA NOGUEIRA LEBRAM em 06/09/2023 23:59.
29/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 06/02/2024 23:59.
29/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 06/09/2023 23:59.
29/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN em 06/09/2023 23:59.
29/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 06/09/2023 23:59.
29/04/2026, 01:24
Publicado Decisão em 16/08/2023.
29/04/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 00:41
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 05/07/2024 23:59.
21/04/2026, 00:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 30/10/2024 23:59.
21/04/2026, 00:23
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 05/07/2024 23:59.
21/04/2026, 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
21/04/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 00:09
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:37
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:20
Documentos
Certidão
•19/12/2025, 19:19
Despacho
•18/12/2025, 17:59
29/04/2026, 01:24
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 06/09/2023 23:59.
29/04/2026, 01:24
Publicado Decisão em 16/08/2023.
29/04/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 00:41
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 05/07/2024 23:59.
21/04/2026, 00:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 30/10/2024 23:59.
21/04/2026, 00:23
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 05/07/2024 23:59.
21/04/2026, 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
21/04/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 00:09
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:37
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:20
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:20
Decorrido prazo de FLORENCE LEBRAM VON SOHSTEN em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de NEUZA NOGUEIRA LEBRAM em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de FLORENCE LEBRAM VON SOHSTEN em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de NEUZA NOGUEIRA LEBRAM em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:16
Publicado Despacho em 21/01/2026.
22/01/2026, 20:35
Publicado Despacho em 21/01/2026.
22/01/2026, 03:42
Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025
20/12/2025, 05:10
Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025
20/12/2025, 05:03
Juntada de Petição de certidão
19/12/2025, 19:19
Juntada de alvará
19/12/2025, 13:29
Publicado Despacho em 19/12/2025.
19/12/2025, 10:51
Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2025, 17:52
Conclusos para despacho
18/12/2025, 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 17:41
Juntada de certidão
18/12/2025, 17:40
Juntada de certidão
18/12/2025, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2025, 15:42
Conclusos para despacho
18/12/2025, 15:39
Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 09:34
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:46
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 02:46
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025, 13:16
Conclusos para despacho
16/12/2025, 13:02
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 11:48
Juntada de Petição de pedido de suspensão
16/12/2025, 10:22
Juntada de Petição de certidão
16/12/2025, 08:06
Publicado Decisão em 24/11/2025.
24/11/2025, 10:47
Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025
20/11/2025, 06:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 08:50
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/11/2025, 15:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 06/02/2024 23:59.
15/10/2025, 02:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 06/02/2024 23:59.
15/10/2025, 00:13
Conclusos para despacho
25/08/2025, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025, 11:28
Juntada de certidão óbito
17/05/2025, 11:28
Decorrido prazo de NEUZA NOGUEIRA LEBRAM em 08/04/2025 23:59.
25/04/2025, 02:54
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN em 08/04/2025 23:59.
22/04/2025, 18:21
Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 08/04/2025 23:59.
22/04/2025, 18:21
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 04:46
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 16:56
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
05/04/2025, 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
05/04/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 15:37
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 17:13
Juntada de certidão
05/12/2024, 13:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 09:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 17/10/2024 23:59.
21/10/2024, 19:45
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024, 02:55
Publicado Despacho em 26/09/2024.
12/10/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
12/10/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Raimundo Dos Santos Freitas Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684)
Executado: Circulo Empreendimentos S/a Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554)
Executado: Luiz Alberto Von Sohsten
Executado: Eduardo Goncalves Mendes Da Costa
Executado: Neuza Nogueira Lebram
Executado: Paulo Ernesto Lebram Perito Do Juízo: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0028535-53.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS Advogado(s): LUCAS CESAR DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente como LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (OAB:BA21684)
EXECUTADO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A e outros (4) Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (OAB:BA60554) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0028535-53.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o perito nomeado para se manifestar quanto à impugnação aos honorários periciais de ID. 440605363, no prazo de 5 dias. Conclusos, após. Publique-se. Intime-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
27/09/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024, 10:01
Conclusos para despacho
20/09/2024, 15:30
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 14:43
Desentranhado o documento
19/06/2024, 14:43
Conclusos para despacho
19/06/2024, 12:29
Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024, 18:27
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024, 18:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024, 18:27
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024, 02:41
Decorrido prazo de NEUZA NOGUEIRA LEBRAM em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024, 02:41
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 11:11
Juntada de Petição de certidão
02/05/2024, 14:09
Juntada de Petição de petição
18/04/2024, 23:48
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024, 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024, 23:18
Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 08:55
Publicado Decisão em 13/12/2023.
30/12/2023, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023, 19:39
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 00:14
Juntada de intimação
12/12/2023, 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023, 11:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023, 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023, 11:08
Outras Decisões
14/08/2023, 09:37
Conclusos para decisão
05/05/2023, 11:02
Decorrido prazo de NEUZA NOGUEIRA LEBRAM em 14/02/2023 23:59.
24/02/2023, 15:55
Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 14/02/2023 23:59.
24/02/2023, 15:55
Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 14/02/2023 23:59.
24/02/2023, 15:55
Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 14/02/2023 23:59.
24/02/2023, 15:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FREITAS em 14/02/2023 23:59.
24/02/2023, 15:55
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO VON SOHSTEN em 14/02/2023 23:59.
24/02/2023, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/02/2023, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/02/2023, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/02/2023, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/02/2023, 08:55
Publicado Despacho em 23/01/2023.
16/02/2023, 08:55
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#