Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Executado: Sociedade Cientifica E Cultural Anisio Teixeira Ltda Advogado: Cristiane Aparecida Brum Toledo (OAB:BA34898) Advogado: Karla Karoline Oliver De Matos (OAB:BA27003)
Executado: Antonio Walter Morais Lima Advogado: Cristiane Aparecida Brum Toledo (OAB:BA34898) Advogado: Karla Karoline Oliver De Matos (OAB:BA27003)
Exequente: Tarcilio Nascimento Dos Santos Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:BA57510) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0017007-27.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
EXEQUENTE: TARCILIO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (OAB:BA35184), ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (OAB:BA57510)
EXECUTADO: SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA LTDA e outros Advogado(s): CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO (OAB:BA34898), KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (OAB:BA27003) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0017007-27.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana
Vistos. Processo julgado. 1 – Em havendo embargos de declaração, certifique-se o cartório a tempestividade do recurso e, em seguida, intime-se o recorrido para, no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões. Após, voltem-me os autos conclusos; 2 – Em havendo apelação/recurso inominado, certifique-se o cartório a tempestividade do recurso e, em seguida, intime-se o recorrido para, no prazo de 15 dias/10 dias, respectivamente, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância com as cautelas de praxe. 3 – Em havendo anulação da sentença pelo juízo ad quem, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito para fins de prosseguimento do feito; 4 – Em havendo confirmação da sentença pelo juízo ad quem, dê-se baixa e arquivem-se os autos, caso não haja outros requerimentos. 5 – Em havendo pedido de cumprimento de sentença, intime-se o executado para comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o pagamento do débito referente a condenação, sob pena de seguir-se execução, inclusive com acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15. 6 – Caso não haja qualquer outro requerimento após a prolação da sentença, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. FEIRA DE SANTANA/BA, 1 de setembro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta