Execução Fiscal 8012787-56.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.820,97

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JORGE ARAUJO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:58

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:27

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/02/2026, 15:57

Expedição de decisão.

12/02/2026, 15:57

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:43

Decisão

•12/02/2026, 15:57

30/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:58

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:27

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/02/2026, 15:57

Expedição de decisão.

12/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:39

Juntada de certidão

19/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2025, 10:34

Expedição de sentença.

29/09/2025, 12:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:27

Processo Desarquivado

26/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:12

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de JORGE ARAUJO COSTA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.

05/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 02:53

Mandado devolvido Positivamente

26/03/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jorge Araujo Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012787-56.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8012787-56.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:41

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 23:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

12/03/2024, 14:48

Expedição de mandado.

12/03/2024, 14:19

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 11:20

Proferido despacho

01/02/2024, 16:02

Conclusos para despacho

21/12/2023, 20:51

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 20:51

Sentença

•29/09/2025, 12:08

Decisão

•13/03/2024, 23:41

Decisão

•13/03/2024, 23:41

Decisão

•13/03/2024, 23:41

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2024, 16:02