Procedimento Comum Cível 0501178-59.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 373.560,86

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES

OAB/PR 36728·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

DISMAPIS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE PISCINAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FLAVIA MARIA MARTINS ROCHA OLIVEIRA MELLONI

CPF

Reu

ROBERTO WAGNER MELLONI

CPF

Reu

GRACIENE LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES

OAB/PR 36728·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:22

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:20

Expedição de mandado.

09/04/2026, 15:20

Mandado devolvido Negativamente

11/01/2026, 01:07

Expedição de mandado.

10/12/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:25

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:22

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:24

09/04/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:20

Expedição de mandado.

09/04/2026, 15:20

Mandado devolvido Negativamente

11/01/2026, 01:07

Expedição de mandado.

10/12/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 14:25

Expedição de mandado.

06/08/2025, 14:25

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2025, 01:05

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2025, 01:41

Expedição de mandado.

07/04/2025, 15:13

Expedição de mandado.

07/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:58

Publicado Intimação em 16/10/2024.

27/10/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501178-59.2014.8.05.0150. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Dismapis Distribuidora De Materiais De Piscinas Ltda - Epp Reu: Flavia Maria Martins Rocha Oliveira Melloni Reu: Roberto Wagner Melloni Reu: Graciene Lopes Dos Santos Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501178-59.2014.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: REU: DISMAPIS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE PISCINAS LTDA - EPP, FLAVIA MARIA MARTINS ROCHA OLIVEIRA MELLONI, ROBERTO WAGNER MELLONI, GRACIENE LOPES DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501178-59.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº.468733135, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários.

17/10/2024, 00:00

Juntada de intimação

14/10/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:36

Expedição de citação.

14/10/2024, 09:36

Expedição de citação.

14/10/2024, 09:36

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501178-59.2014.8.05.0150. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Dismapis Distribuidora De Materiais De Piscinas Ltda - Epp Reu: Flavia Maria Martins Rocha Oliveira Melloni Reu: Roberto Wagner Melloni Reu: Graciene Lopes Dos Santos Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501178-59.2014.8.05.0150 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: DISMAPIS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE PISCINAS LTDA - EPP e outros (3) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501178-59.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de lei sobre o resultado da pesquisa no INFOJUD Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria

27/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:23

Expedição de citação.

25/09/2024, 16:23

Expedição de citação.

25/09/2024, 16:23

Expedição de citação.

24/09/2024, 10:56

Expedição de citação.

24/09/2024, 10:56

Expedição de Carta.

24/09/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:53

Expedição de Carta.

24/09/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/02/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

14/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:29

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 27/06/2023 23:59.

14/07/2023, 05:21

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

29/03/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:46

Mandado devolvido Negativamente

10/03/2022, 00:22

Juntada de informação

24/01/2022, 08:31

Expedição de mandado.

24/01/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 08:28

Juntada de informação

17/01/2022, 21:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 16:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 01:46

Publicado Despacho em 19/01/2021.

28/01/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/08/2020 23:59:59.

01/01/2021, 16:44

Conclusos para decisão

07/12/2020, 10:31

Publicado Decisão em 20/07/2020.

09/08/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 07:02

Não Concedida a Medida Liminar

17/07/2020, 07:02

Conclusos para despacho

15/07/2020, 21:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 08:34

Publicado Despacho em 22/01/2020.

28/01/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 08:09

Conclusos para decisão

16/01/2020, 16:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 04:36

Publicado Intimação em 15/10/2019.

28/10/2019, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2019, 15:51

Expedição de intimação.

14/10/2019, 15:44

Audiência conciliação realizada para 08/10/2019 09:40.

08/10/2019, 10:23

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2019, 15:41

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2019, 15:50

Publicado Intimação em 23/08/2019.

04/09/2019, 16:18

Expedição de citação.

03/09/2019, 10:44

Expedição de citação.

03/09/2019, 10:44

Expedição de Carta.

03/09/2019, 10:42

Expedição de intimação.

22/08/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 15:35

Audiência conciliação designada para 08/10/2019 09:40.

07/08/2019, 10:29

Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 09:40.

07/08/2019, 10:25

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 08:05

Conclusos para despacho

15/07/2019, 14:54

Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 06/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 01:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 06/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 01:25

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 13:21

Publicado Intimação em 30/05/2019.

30/05/2019, 02:12

Publicado Intimação em 30/05/2019.

30/05/2019, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 21:04

Expedição de intimação.

28/05/2019, 17:26

Juntada de acesso aos autos

28/05/2019, 17:19

Expedição de intimação.

28/05/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 15:33

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 09:40.

13/05/2019, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 17:19

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 01:08

Expedição de intimação.

12/04/2019, 01:10

Juntada de Petição de substabelecimento

01/04/2019, 17:08

Juntada de outros documentos

01/04/2019, 13:13

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2019, 13:13

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2019, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2019, 11:02

Expedição de citação.

20/02/2019, 23:10

Expedição de citação.

20/02/2019, 23:10

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 23:04

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 00:14

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 00:14

Expedição de intimação.

09/02/2019, 17:06

Expedição de intimação.

09/02/2019, 17:06

Juntada de termo de audiência

06/12/2018, 10:29

Audiência conciliação realizada para 06/12/2018 09:40.

06/12/2018, 09:58

Publicação

09/10/2018, 00:00

Petição

27/09/2018, 00:00

Petição

27/09/2018, 00:00

Documento

27/09/2018, 00:00

Publicação

05/07/2018, 00:00

Mero expediente

29/06/2018, 00:00

Expedição de documento

07/03/2017, 00:00

Publicação

18/05/2016, 00:00

Mero expediente

09/05/2016, 00:00

Petição

07/01/2016, 00:00

Publicação

29/05/2014, 00:00

Mero expediente

23/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:31

Despacho

•31/03/2023, 11:02

Despacho

•18/01/2021, 11:02

Decisão

•17/07/2020, 07:02

Despacho

•21/01/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 17:19

Decisão

•05/09/2018, 09:09

Decisão

•05/09/2018, 09:09

Decisão

•05/09/2018, 09:09

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:31

Despacho

•31/03/2023, 11:02

Despacho

•18/01/2021, 11:02

Decisão

•17/07/2020, 07:02

Despacho

•21/01/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 17:19

Decisão

•05/09/2018, 09:09

Decisão

•05/09/2018, 09:09

Decisão

•05/09/2018, 09:09

Decisão

•05/09/2018, 09:09

Despacho

•29/06/2018, 08:30

Despacho

•09/05/2016, 07:44

Despacho

•23/05/2014, 09:15