Procedimento Comum Cível 0503129-36.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 39.161,13

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

C S O ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

INTERCEMENT BRASIL SA

Terceiro

INTERCEMENT BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLE GOMES SOARES

OAB/BA 37357·CPF·Representa: Autor

RENATO MULINARI

OAB/RS 47342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:10

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:49

Publicado Decisão em 24/02/2023.

10/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 00:44

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:27

Embargos de declaração acolhidos

19/03/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 03/04/2024 23:59.

15/10/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

19/09/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:07

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:10

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:49

Publicado Decisão em 24/02/2023.

10/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 00:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:07

06/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:27

Embargos de declaração acolhidos

19/03/2026, 10:57

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 03/04/2024 23:59.

15/10/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

19/09/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 17/07/2025 23:59.

13/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2025, 16:51

Publicado Despacho em 25/06/2025.

22/06/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

22/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 15:30

Conclusos para despacho

04/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: C S O Engenharia Ltda Advogado: Gabrielle Gomes Soares (OAB:BA37357) Reu: Intercement Brasil S.a. Advogado: Renato Mulinari (OAB:RS47342) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana, Bahia - E-mail: [email protected] Processo nº: 0503129-36.2016.8.05.0080 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: C S O ENGENHARIA LTDA Réu: INTERCEMENT BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0503129-36.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora para, com prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do petitório de Id: 431896234. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, concluso. Feira de Santana, Bahia, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:08

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 27/06/2024 23:59.

09/07/2024, 18:57

Publicado Despacho em 27/05/2024.

02/07/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

02/07/2024, 02:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 25/01/2024 23:59.

14/02/2024, 08:56

Publicado Certidão em 30/11/2023.

07/12/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 15:13

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 25/09/2023 23:59.

21/11/2023, 22:23

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 25/09/2023 23:59.

21/11/2023, 22:23

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 25/09/2023 23:59.

21/11/2023, 19:28

Publicado Certidão em 30/08/2023.

31/08/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 14:05

Publicado Decisão em 25/05/2023.

05/07/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 08:13

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 17:44

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 21/11/2022 23:59.

14/02/2023, 02:39

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 21/11/2022 23:59.

14/02/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 12:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2023, 12:21

Conclusos para despacho

06/02/2023, 07:51

Publicado Despacho em 24/10/2022.

03/12/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 21:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 08:03

Conclusos para despacho

29/09/2022, 22:09

Decorrido prazo de C S O ENGENHARIA LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 08:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2022, 19:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.

08/07/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 18:09

Conclusos para despacho

30/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

13/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 16:20

Publicado Intimação automática de migração em 23/09/2020.

26/12/2020, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2020, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2020, 10:21

Publicação

11/09/2020, 00:00

Petição

03/09/2020, 00:00

Petição

02/09/2020, 00:00

Petição

31/08/2020, 00:00

Mero expediente

31/08/2020, 00:00

Publicação

11/08/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2020, 00:00

Publicação

19/07/2019, 00:00

Mero expediente

17/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Petição

04/07/2019, 00:00

Publicação

28/06/2019, 00:00

Procedência em Parte

19/06/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Petição

26/01/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Mero expediente

18/01/2019, 00:00

Petição

26/11/2018, 00:00

Petição

21/02/2018, 00:00

Petição

21/02/2018, 00:00

Publicação

07/02/2018, 00:00

Petição

07/10/2016, 00:00

Petição

03/10/2016, 00:00

Documento

26/09/2016, 00:00

Petição

24/09/2016, 00:00

Publicação

12/07/2016, 00:00

Publicação

12/07/2016, 00:00

Publicação

18/06/2016, 00:00

Mero expediente

13/06/2016, 00:00

Mero expediente

26/04/2016, 00:00

Publicação

30/03/2016, 00:00

Petição

28/03/2016, 00:00

Mero expediente

22/03/2016, 00:00

Despacho

•17/06/2025, 17:06

Despacho

•17/06/2025, 15:30

Despacho

•23/05/2024, 15:32

Despacho

•22/05/2024, 16:16

Outros documentos

•20/02/2024, 12:10

Outros documentos

•20/02/2024, 12:10

Decisão

•24/05/2023, 11:00

Decisão

•19/04/2023, 08:13

Decisão

•15/02/2023, 17:44

Decisão

•06/02/2023, 12:21

Despacho

•21/10/2022, 16:10

Despacho

•01/10/2022, 08:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2022, 19:21

Todos os documentos(33)

Decisão

•19/03/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:07

Despacho

•17/06/2025, 17:06

Despacho

•17/06/2025, 15:30

Despacho

•23/05/2024, 15:32

Despacho

•22/05/2024, 16:16

Outros documentos

•20/02/2024, 12:10

Outros documentos

•20/02/2024, 12:10

Decisão

•24/05/2023, 11:00

Decisão

•19/04/2023, 08:13

Decisão

•15/02/2023, 17:44

Decisão

•06/02/2023, 12:21

Despacho

•21/10/2022, 16:10

Despacho

•01/10/2022, 08:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2022, 19:21

Despacho

•06/07/2022, 16:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/06/2022, 11:47

Despacho

•30/05/2022, 18:09

Petição

•30/05/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 00:25

Acórdão

•15/04/2021, 11:39

Despacho

•17/12/2020, 16:36

Despacho

•31/08/2020, 16:24

Sentença

•20/07/2020, 15:52

Despacho

•17/07/2019, 10:45

Sentença

•19/06/2019, 11:48

Despacho

•18/01/2019, 19:47

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 16:29

Ato Ordinatório

•04/07/2016, 15:37

Despacho

•13/06/2016, 15:56

Despacho

•26/04/2016, 14:50

Despacho

•22/03/2016, 12:20