Execução Fiscal 0750937-57.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.217,42

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EURICO SAMPAIO MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/06/2025 23:59.

15/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/06/2025 23:59.

15/02/2026, 13:22

Publicado Sentença em 11/04/2025.

15/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:53

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:53

Expedição de sentença.

09/04/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2025, 21:49

Conclusos para decisão

12/03/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:45

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/06/2025 23:59.

15/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/06/2025 23:59.

15/02/2026, 13:22

Publicado Sentença em 11/04/2025.

15/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 12:08

Sentença

•04/04/2025, 21:49

13/06/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:53

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:53

Expedição de sentença.

09/04/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2025, 21:49

Conclusos para decisão

12/03/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:45

Publicado Despacho em 26/09/2024.

29/09/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

29/09/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eurico Sampaio Maia Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Edmilson Lobo Maia Filho (OAB:BA25823) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antônio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 0750937-57.2017.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: EURICO SAMPAIO MAIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 0750937-57.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido desde a propositura desta demanda, intime-se o exequente para, em até 10 (dez) dias, informar se o débito foi adimplido ou requerer o que compreender de direito, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 23 de setembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 10:40

Expedição de decisão.

23/09/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:30

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/03/2024 23:59.

09/03/2024, 22:17

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:32

Publicado Decisão em 26/01/2024.

14/02/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

14/02/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 17:31

Expedição de decisão.

24/01/2024, 17:31

Outras Decisões

24/01/2024, 17:31

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 20:10

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2022, 00:00

Documento

13/10/2022, 00:00

Documento

13/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/10/2022, 00:00

Mero expediente

04/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2020, 00:00

Reativação

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Por decisão judicial

15/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2019, 00:00

Petição

29/05/2019, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2018, 00:00

Publicação

22/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2018, 00:00

Força maior

20/03/2018, 00:00

Força maior

16/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

21/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

01/11/2017, 00:00

Mero expediente

26/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Despacho

•24/09/2024, 10:40

Despacho

•23/09/2024, 14:30

Decisão

•24/01/2024, 17:31

Despacho

•04/10/2022, 14:20

Decisão

•14/01/2021, 12:24

Decisão

•20/03/2018, 13:07

Decisão

•16/03/2018, 11:13

Ato Ordinatório

•21/02/2018, 11:57

Despacho

•26/10/2017, 15:30