Execução de Título Judicial 0763969-08.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 8.681,02

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:00

Publicado Decisão em 26/09/2024.

10/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:09

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 12:31

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 07:57

Expedição de intimação.

28/08/2025, 12:22

Expedição de ofício.

24/03/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:38

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:28

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2024, 09:13

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:00

Publicado Decisão em 26/09/2024.

10/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:09

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 12:31

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 12:22

Sentença

•24/03/2025, 18:22

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legal

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12/12/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 07:57

Expedição de intimação.

28/08/2025, 12:22

Expedição de ofício.

24/03/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:38

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:28

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Espólio Renato Sigisfried Sigismund Schindler Registrado(a) Civilmente Como Renato Sigisfried Sigismund Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0763969-08.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763969-08.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Ante a tácita concordância do Município de Salvador com os cálculos apresentados pelo ora Exequente, HOMOLOGO os referidos cálculos, uma vez que satisfeitas as exigências legais próprias. Assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC) para pagamento da importância em destaque. P. R. I. C. Salvador, Bahia, 17 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/09/2024, 10:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/09/2024, 19:21

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:13

Expedição de despacho.

04/08/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2023, 12:15

Conclusos para decisão

08/03/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

26/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2022, 00:00

Procedência

23/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Petição

17/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2021, 00:00

Publicação

16/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2020, 00:00

Mero expediente

09/10/2020, 00:00

Concluso para Sentença

23/07/2020, 00:00

Petição

14/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/06/2018, 00:00

Publicação

28/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2016, 00:00

Mero expediente

07/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:12

Decisão

•24/09/2024, 10:43

Decisão

•17/09/2024, 19:21

Despacho

•04/08/2023, 15:38

Despacho

•17/06/2023, 12:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/02/2023, 17:52

Sentença

•23/08/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 11:38

Despacho

•09/10/2020, 10:03

Despacho

•07/04/2015, 17:14