Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000086-54.2024.8.05.0040 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8000086-54.2024.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSIANI DOS SANTOS AMORIM em 11/04/2024 23:59.

18/01/2025, 07:44

Decorrido prazo de Joâo Vitor Amorim Viana Chaum em 01/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:47

Publicado Intimação em 26/09/2024.

12/10/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:31

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

30/09/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Rosiani Dos Santos Amorim Requerido: Joâo Vitor Amorim Viana Chaum Autoridade: Dt Camamu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8000086-54.2024.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU REQUERENTE: ROSIANI DOS SANTOS AMORIM e outros Advogado(s): REQUERIDO: Joâo Vitor Amorim Viana Chaum Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000086-54.2024.8.05.0040 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Camamu Vistos. Ante a desnecessidade de manutenção dos presentes autos, determino o arquivamento do processo com baixa no sistema. Visando atender às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como adotar medidas para efetiva organização da unidade judiciária, registre-se o presente ato como sentença. Esclareço que, nos termos do art. 206, § 1º “ sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.”, devendo tal concepção ser aplica por analogia. Arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema, mantendo-os apensos aos principais apenas para fins de informação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 15:40

Documentos

Petição

•30/09/2024, 12:25

Sentença

•23/09/2024, 14:08

—

Decorrido prazo de ROSIANI DOS SANTOS AMORIM em 11/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Joâo Vitor Amorim Viana Chaum em 01/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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