Procedimento Comum Cível 0500223-62.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

R$ 276.149,44

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

CLINICA DE FISIOTERAPIA REVITTALE LTDA

CNPJ

Autor

REVITALLCLIN - CLINICA DE ESTETICA E MEDICINA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO PERSONA

CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA JANKOVSKI

CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/SP 229125·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUES MOREIRA NETTO

OAB/BA 28996·CPF·Representa: Autor

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO

OAB/BA 28310·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PAULO SERGIO PERSONA

CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA JANKOVSKI

CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/SP 229125·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUES MOREIRA NETTO

OAB/BA 28996·CPF·Representa: Autor

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO

OAB/BA 28310·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA JANKOVSKI

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO PERSONA

CPF·Representa: Réu

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/SP 229125·CPF·Representa: Réu

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

OAB/BA 34088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2025, 16:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.

12/05/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

12/05/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de CLINICA DE FISIOTERAPIA REVITTALE EIRELI - ME em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

08/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

08/07/2024, 03:05

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:40

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2025, 16:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.

12/05/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

12/05/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:48

Sentença

•19/02/2025, 17:54

15/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de CLINICA DE FISIOTERAPIA REVITTALE EIRELI - ME em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

08/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

08/07/2024, 03:05

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2024, 11:25

Publicado Sentença em 18/03/2024.

20/03/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Clinica De Fisioterapia Revittale Eireli - Me Advogado: Pedro Henriques Moreira Netto (OAB:BA28996) Reu: Revitallclin - Clinica De Estetica E Medicina Ltda - Me Advogado: Delfin Paixao Dos Santos (OAB:BA34088) Advogado: Marcelo Henrique PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500223-62.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

15/03/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

22/01/2023, 06:33

Decorrido prazo de CLINICA DE FISIOTERAPIA REVITTALE EIRELI - ME em 16/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de REVITALLCLIN - CLINICA DE ESTETICA E MEDICINA LTDA - ME em 16/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:03

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2022, 13:38

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 20/09/2022.

24/09/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 16:34

Juntada de termo de audiência

19/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de CLINICA DE FISIOTERAPIA REVITTALE EIRELI - ME em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

24/06/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2022, 22:18

Decorrido prazo de REVITALLCLIN - CLINICA DE ESTETICA E MEDICINA LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 05:43

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.

14/11/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 05:40

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 05:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:58

Publicação

13/05/2020, 00:00

Mero expediente

08/05/2020, 00:00

Petição

10/04/2020, 00:00

Expedição de documento

12/03/2020, 00:00

Petição

16/04/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Publicação

22/03/2018, 00:00

Liminar

16/03/2018, 00:00

Documento

02/12/2015, 00:00

Expedição de documento

20/10/2015, 00:00

Publicação

16/05/2015, 00:00

Publicação

16/05/2015, 00:00

Publicação

16/05/2015, 00:00

Mero expediente

13/05/2015, 00:00

Expedição de documento

08/05/2015, 00:00

Petição

07/05/2015, 00:00

Expedição de documento

07/05/2015, 00:00

Mandado

07/05/2015, 00:00

Publicação

05/02/2015, 00:00

Mero expediente

02/02/2015, 00:00

Expedição de documento

30/01/2015, 00:00

Publicação

01/12/2014, 00:00

Mero expediente

27/11/2014, 00:00

Petição

13/11/2014, 00:00

Petição

13/11/2014, 00:00

Publicação

20/08/2014, 00:00

Mero expediente

12/08/2014, 00:00

Petição

05/08/2014, 00:00

Publicação

02/06/2014, 00:00

Expedição de documento

12/12/2013, 00:00

Petição

04/11/2013, 00:00

Mandado

23/09/2013, 00:00

Mero expediente

08/06/2013, 00:00

Documento

05/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:40

Sentença

•13/03/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 05:40

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 10:58

Despacho

•08/05/2020, 19:34

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:50

Decisão

•16/03/2018, 11:08

Despacho

•13/05/2015, 11:04

Despacho

•02/02/2015, 09:54

Despacho

•27/11/2014, 14:13

Despacho

•12/08/2014, 23:16

Ato Ordinatório

•04/11/2013, 14:09

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:48

Sentença

•19/02/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:40

Sentença

•13/03/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 05:40

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 10:58

Despacho

•08/05/2020, 19:34

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:50

Decisão

•16/03/2018, 11:08

Despacho

•13/05/2015, 11:04

Despacho

•02/02/2015, 09:54

Despacho

•27/11/2014, 14:13

Despacho

•12/08/2014, 23:16

Ato Ordinatório

•04/11/2013, 14:09

Despacho

•08/06/2013, 22:32