Procedimento Comum Cível 0500378-60.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 180.073,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARQ SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

15/09/2025, 21:32

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 21:18

Baixa Definitiva

14/09/2025, 21:18

Decorrido prazo de ELOY TITO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICO em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

07/06/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503616394

03/06/2025, 14:27

Expedição de intimação.

03/06/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:27

Recebidos os autos

08/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:36

Juntada de certidão

08/04/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2024, 11:20

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de ARQ SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.

15/09/2025, 21:32

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 21:18

Baixa Definitiva

14/09/2025, 21:18

Decorrido prazo de ELOY TITO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICO em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:27

Acórdão

•06/03/2025, 22:17

23/06/2025, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

07/06/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503616394

03/06/2025, 14:27

Expedição de intimação.

03/06/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:27

Recebidos os autos

08/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:36

Juntada de certidão

08/04/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICO em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

06/10/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Eloy Tito Da Silva Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Reu: Associacao Dos Moradores Do Loteamento Jd Do Atlantico Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335) Advogado: Luciano Pereira Da Silva (OAB:BA43957) Reu: Arq S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500378-60.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de ALEX LOPES GUIMARAES em 27/05/2024 23:59.

28/08/2024, 19:52

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 13:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.

07/06/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

07/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 07:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICO em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de ARQ SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024, 08:15

Publicado Sentença em 18/03/2024.

20/03/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eloy Tito Da Silva Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203) Reu: Associacao Dos Moradores Do Loteamento Jd Do Atlantico Advogado: Alex Lopes Guimaraes (OAB:BA41335) Advogado: Luciano Pereira Da Silva (OAB:BA43957) Reu: Arq Seguranc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500378-60.2016.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

15/03/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

21/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de réplica

30/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2022, 17:18

Juntada de Petição de alegações finais

21/09/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2022, 17:28

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/07/2022 11:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS.

11/09/2022, 17:27

Juntada de termo de audiência

11/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:22

Decorrido prazo de Carolina Souza de Moraes Almeida em 29/06/2022 23:59.

03/07/2022, 06:11

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES BRANDAO em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:16

Publicado Intimação em 15/06/2022.

16/06/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 19:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/07/2022 11:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS.

13/06/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 19:27

Juntada de certidão

13/06/2022, 19:11

Decorrido prazo de ARQ SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JD DO ATLANTICO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:04

Decorrido prazo de ELOY TITO DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:04

Publicado Despacho em 12/04/2022.

17/04/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:03

Conclusos para despacho

21/07/2021, 22:04

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES BRANDAO em 22/09/2020 23:59:59.

26/01/2021, 07:25

Decorrido prazo de Carolina Souza de Moraes Almeida em 08/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 15:10

Publicado Intimação em 28/08/2020.

18/10/2020, 01:43

Publicado Intimação em 28/08/2020.

17/10/2020, 18:11

Publicado Intimação em 28/08/2020.

17/10/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 21:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 19:57

Conclusos para despacho

25/08/2020, 15:42

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES BRANDAO em 15/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 15:09

Decorrido prazo de Carolina Souza de Moraes Almeida em 15/06/2020 23:59:59.

04/07/2020, 06:03

Juntada de Petição de réplica

15/06/2020, 17:50

Publicado Intimação em 13/05/2020.

20/05/2020, 06:21

Publicado Intimação em 13/05/2020.

20/05/2020, 06:20

Publicado Intimação em 13/05/2020.

18/05/2020, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 15:46

Expedição de mandado via Central de Mandados.

12/05/2020, 15:46

Juntada de Petição de contestação

06/12/2019, 23:16

Juntada de Petição de contestação

06/12/2019, 17:23

Audiência conciliação realizada para 14/11/2019 10:00.

14/11/2019, 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2019, 17:16

Juntada de Petição de procuração

12/11/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 05:18

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 10:12

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 10:10

Publicado Intimação em 16/10/2019.

29/10/2019, 02:22

Publicado Intimação em 16/10/2019.

29/10/2019, 02:04

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES BRANDAO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 12:47

Expedição de intimação.

15/10/2019, 10:24

Expedição de mandado.

15/10/2019, 10:24

Expedição de intimação.

15/10/2019, 10:12

Publicado Intimação em 10/10/2019.

15/10/2019, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 15:07

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 10:00.

10/10/2019, 11:31

Expedição de intimação.

09/10/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 13:35

Conclusos para despacho

26/08/2019, 12:12

Publicado Intimação em 09/04/2019.

27/05/2019, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 13:39

Expedição de intimação.

05/04/2019, 10:33

Petição

02/10/2018, 00:00

Expedição de documento

19/04/2018, 00:00

Petição

27/03/2018, 00:00

Documento

27/03/2018, 00:00

Petição

15/02/2018, 00:00

Publicação

08/02/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Documento

01/02/2018, 00:00

Expedição de documento

06/12/2017, 00:00

Publicação

04/12/2017, 00:00

Publicação

06/09/2017, 00:00

Mero expediente

30/08/2017, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Publicação

17/02/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

12/02/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 00:04

Sentença

•30/08/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 07:04

Sentença

•13/03/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 19:27

Despacho

•11/04/2022, 10:03

Despacho

•26/08/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 10:11

Despacho

•09/10/2019, 13:35

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 10:32

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 10:11

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 10:35

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:27

Acórdão

•06/03/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 00:04

Sentença

•30/08/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 07:04

Sentença

•13/03/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 19:27

Despacho

•11/04/2022, 10:03

Despacho

•26/08/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 10:11

Despacho

•09/10/2019, 13:35

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 10:32

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 10:11

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 10:35

Despacho

•30/08/2017, 09:07

Decisão

•12/02/2016, 11:01