Execução Fiscal 8000948-04.2022.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.450,79

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 16658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

C & N COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 09:19

Desentranhado o documento

19/11/2025, 09:19

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:19

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:17

Juntada de certidão

10/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:31

Expedição de intimação.

03/06/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:41

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:13

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:14

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:13

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de C & N COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:29

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 09:19

Desentranhado o documento

19/11/2025, 09:19

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:19

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:17

Juntada de certidão

10/09/2025, 14:14

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 12:28

Despacho

•26/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:31

Expedição de intimação.

03/06/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:41

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:13

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:14

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:13

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de C & N COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:29

Publicado Intimação em 26/09/2024.

28/09/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

28/09/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Pocoes Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Executado: C & N Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES 8000948-04.2022.8.05.0199 Execução Fiscal - Jurisdição: Poções Destinatário: C & N Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda Endereço: Praça do Mercado, 656, Farmácia, Centro, POçõES - BA - CEP: 45260-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000948-04.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POCOES Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658) EXECUTADO: C & N COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000948-04.2022.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Defiro os pedidos da petição retro. 2. Proceda-se através do sistema SISBAJUD, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, a pesquisa ativos financeiros existentes em nome da Executada e, se frutífera, a sua indisponibilidade, observando o valor do débito indicado na presente execução. 3. Providencie-se também a pesquisa da existência de veículos registrados em nome da executada, via RENAJUD e, restando positiva, as devidas restrições, observando os parâmetros legais. Cumpra-se. POÇÕES/BA, 23 de setembro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:53

Expedição de intimação.

24/09/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/09/2024, 14:52

Expedição de despacho.

29/08/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:25

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:48

Juntada de outros documentos

27/06/2024, 12:48

Juntada de outros documentos

20/06/2024, 11:32

Juntada de outros documentos

20/06/2024, 11:31

Expedição de citação.

13/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:21

Expedição de intimação.

06/03/2024, 11:44

Expedição de citação.

06/03/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:26

Expedição de intimação.

08/05/2023, 09:09

Expedição de intimação.

03/05/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:55

Juntada de outros documentos

06/10/2022, 11:35

Expedição de citação.

23/09/2022, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 08:16

Conclusos para decisão

16/05/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:14

Despacho

•23/09/2024, 16:38

Despacho

•29/08/2024, 07:58

Despacho

•28/08/2024, 15:25

Despacho

•17/10/2023, 17:32

Despacho

•28/04/2023, 11:55

Despacho

•18/05/2022, 08:16