Execução de Título Extrajudicial 8024366-03.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 187.636,12

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

27/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 04:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de MAURACI RAMOS SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de MAURACI RAMOS SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de MAURACI RAMOS SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de MAURACI RAMOS SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

27/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 04:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de MAURACI RAMOS SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de MAURACI RAMOS SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de MAURACI RAMOS SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de MAURACI RAMOS SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de MAURACI RAMOS SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 10:54

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 10:54

Publicado Decisão em 05/09/2025.

23/10/2025, 22:20

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

23/10/2025, 22:20

Decorrido prazo de MAURACI RAMOS SAMPAIO em 27/11/2023 23:59.

15/10/2025, 22:38

Expedição de E-Carta.

03/09/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:30

Mandado devolvido Negativamente

19/02/2025, 01:13

Expedição de mandado.

11/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 06:32

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/11/2024, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 06:08

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Shopping Avenida Empreendimentos Ltda Advogado: Breno Victor Fernandes De Carvalho (OAB:BA31033) Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Executado: Ramos Ferreira Comercio De Alimentos Ltda Executado: Mauraci Ramos Sampaio Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS DO PROCESSO N. 8024366-03.2023.8.05.0080 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8024366-03.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Inicialmente verifico que preenchidos os requisitos previstos no artigo 798, do CPC, já que a petição inicial encontra-se devidamente instruída com: a) o título executivo extrajudicial; b) o demonstrativo do débito atualizado (nos termos do parágrafo único do mencionado artigo); c) qualificação completa do exequente e executado, incluindo número de CPF ou CNPJ; Cite-se para pagamento em três dias, contados da citação, ficando advertida(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 15 dias para apresentação de embargos (arts. 914 e 915, CPC). Ressalto que, com a presente ordem de citação, a prescrição encontra-se interrompida, sendo tal interrupção retroativa à propositura da ação (artigo 802 e parágrafo único, do CPC). Fixo honorários de 10% sobre o valor do crédito exequendo, reduzíveis à metade em caso de pronto pagamento (art. 827, § 1º, CPC) ou majoráveis até 20% sobre o crédito exequendo (havendo embargos ou pela complexidade do trabalho realizado), nas hipóteses do § 2º, art. 827, CPC. Destaco que há de ser observado o princípio da menor onerosidade ao executado, consoante preceito do artigo 805, do CPC. Se formulada proposta do art. 916, CPC ou apresentados embargos (920, CPC), intime(m), POR ATO ORDINATÓRIO, a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifestem em 15 dias, ainda que haja requerimento de atribuição de efeito suspensivo, já que em tal prazo não haverá prática de atos executivos. Cumpram-se as determinações. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de E-Carta.

06/11/2024, 11:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

06/11/2024, 11:47

Desentranhado o documento

06/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/10/2024, 17:21

Publicado Despacho em 26/09/2024.

09/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

09/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Shopping Avenida Empreendimentos Ltda Advogado: Breno Victor Fernandes De Carvalho (OAB:BA31033) Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Executado: Ramos Ferreira Comercio De Alimentos Ltda Executado: Mauraci Ramos Sampaio Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS DO PROCESSO N. 8024366-03.2023.8.05.0080 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8024366-03.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Inicialmente verifico que preenchidos os requisitos previstos no artigo 798, do CPC, já que a petição inicial encontra-se devidamente instruída com: a) o título executivo extrajudicial; b) o demonstrativo do débito atualizado (nos termos do parágrafo único do mencionado artigo); c) qualificação completa do exequente e executado, incluindo número de CPF ou CNPJ; Cite-se para pagamento em três dias, contados da citação, ficando advertida(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 15 dias para apresentação de embargos (arts. 914 e 915, CPC). Ressalto que, com a presente ordem de citação, a prescrição encontra-se interrompida, sendo tal interrupção retroativa à propositura da ação (artigo 802 e parágrafo único, do CPC). Fixo honorários de 10% sobre o valor do crédito exequendo, reduzíveis à metade em caso de pronto pagamento (art. 827, § 1º, CPC) ou majoráveis até 20% sobre o crédito exequendo (havendo embargos ou pela complexidade do trabalho realizado), nas hipóteses do § 2º, art. 827, CPC. Destaco que há de ser observado o princípio da menor onerosidade ao executado, consoante preceito do artigo 805, do CPC. Se formulada proposta do art. 916, CPC ou apresentados embargos (920, CPC), intime(m), POR ATO ORDINATÓRIO, a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifestem em 15 dias, ainda que haja requerimento de atribuição de efeito suspensivo, já que em tal prazo não haverá prática de atos executivos. Cumpram-se as determinações. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 05/09/2024.

21/09/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

21/09/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:04

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:17

Embargos de declaração não acolhidos

13/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/04/2024 23:59.

27/07/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 10:24

Publicado Decisão em 22/03/2024.

12/04/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

12/04/2024, 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024, 16:50

Gratuidade da justiça não concedida a SHOPPING AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.612.920/0001-66 (EXEQUENTE).

19/03/2024, 15:56

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:54

Publicado Despacho em 08/11/2023.

19/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:26

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:23

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:12

Decisão

•03/09/2025, 14:36

Decisão

•06/08/2025, 12:48

Despacho

•24/09/2024, 08:51

Despacho

•17/09/2024, 10:04

Decisão

•03/09/2024, 10:47

Decisão

•13/08/2024, 12:24

Petição

•02/04/2024, 16:50

Decisão

•20/03/2024, 08:47

Decisão

•19/03/2024, 15:56

Despacho

•07/11/2023, 08:40

Despacho

•25/10/2023, 10:26