Tutela Cautelar Antecedente 8071225-86.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 298.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/BA 62807·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:07

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:30

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 11:56

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 07:25

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:50

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:09

Sentença

•16/12/2025, 14:04

10/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:07

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:30

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 11:56

Julgado improcedente o pedido

15/12/2025, 07:25

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:14

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:50

Publicado Decisão em 12/09/2025.

18/09/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

18/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:37

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:37

Publicado Despacho em 18/03/2025.

04/04/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

04/04/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:26

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

29/09/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Almeida Comercio De Moveis E Estofados Ltda Advogado: Aureosvaldo Borges De Oliveira (OAB:BA62807) Requerido: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 8071225-86.2024.8.05.0001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Revisão do Saldo Devedor, Interpretação / Revisão de Contrato, Liminar, Caução, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] Autor(a): ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA - BA62807 Réu: REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, em cumprimento ao despacho proferido no ID retro, INTIMEM-SE as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). Salvador-BA, 18 de setembro de 2024. SELMAR SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8071225-86.2024.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

15/07/2024, 17:37

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de informação de pagamento

04/07/2024, 14:23

Expedição de citação.

17/06/2024, 12:22

Publicado Decisão em 07/06/2024.

09/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

09/06/2024, 02:49

Não Concedida a Medida Liminar

04/06/2024, 12:17

Conclusos para despacho

30/05/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

30/05/2024, 14:42

Sentença

•15/12/2025, 07:25

Decisão

•10/09/2025, 09:01

Decisão

•18/08/2025, 15:53

Despacho

•14/03/2025, 11:22

Despacho

•14/03/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 20:43

Decisão

•05/06/2024, 10:28

Decisão

•04/06/2024, 12:17