Embargos de Declaração Cível 8104447-50.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

LUCIANA MATUTINO CAIRES

CPF

Autor

POLITICA LIVRE COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 14:45

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de LUCIANA MATUTINO CAIRES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de POLITICA LIVRE COMUNICACAO LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:40

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 20:18

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:41

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

18/12/2024, 11:53

Decorrido prazo de POLITICA LIVRE COMUNICACAO LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:53

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 14:45

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de LUCIANA MATUTINO CAIRES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de POLITICA LIVRE COMUNICACAO LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 20:18

Despacho

•24/09/2024, 13:07

25/03/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:40

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 20:18

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:41

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

18/12/2024, 11:53

Decorrido prazo de POLITICA LIVRE COMUNICACAO LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de LUCIANA MATUTINO CAIRES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de LUCIANA MATUTINO CAIRES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:25

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 14:02

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2024, 13:36

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 08:01

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:00

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 16:39

Distribuído por dependência

19/08/2024, 16:39

Despacho

•24/09/2024, 13:00